O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, manifestou nesta terça-feira (20) a posição contrária do governo à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere para o Legislativo a prerrogativa de demarcação de terras indígenas.
Ex-governador da Bahia, cargo que ocupou até essa quarta-feira (31), o novo ministro da Defesa, Jaques Wagner, defendeu a demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença como forma de amenizar a tensão entre não índios do sul da Bahia e as comunidades indígenas que exigem a demarcação do território que dizem ter pertencido a seus antepassados.
Cleber Buzato, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em entrevista à Rádio Brasil Atual, afirmou que a presidenta Dilma Rousseff deve enfrentar o agronegócio para atender uma das principais demandas dos povos indígenas prevista na Constituição, a demarcação de terras.
Por Ramon de Castro, para a Rádio Vermelho
Nesta quinta-feira (24), será realizado na capital paulista, o "Grande Ato da Resistência Guarani SP: Demarcação Já", no vão do MASP, a partir das 17h.
“Todo dia era dia de índio. Mas agora eles só têm o dia dezenove de abril”, diz a canção Todo Dia Era Dia de Índio, de Jorge Bem Jor e Tim Maia, ao denunciar a sofreguidão na qual viviam os povos indígenas algumas décadas atrás. A situação dos índios brasileiros melhorou um pouco recentemente, mas os problemas da falta de demarcação de suas terras persistem.
Por Marcos Aurélio Ruy, no Portal CTB
Estudo contratado pelo Ministério da Justiça e divulgado nesta quarta-feira (19) sugere a adoção de mecanismos de mediação para solucionar disputas por terras, evitando a judicialização dos casos. Os pesquisadores da organização não governamental contratada, Instituto da Terra, apontam que a judicialização das demandas – sejam elas resultantes de conflitos fundiários rurais ou urbanos – acabam por reforçar a expansão do protagonismo do Poder Judiciário.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que não há omissão na garantia de segurança aos índios da etnia Tenharim, na região de Humaitá, sul do Amazonas. No dia 28 de dezembro, a Justiça Federal concedeu liminar determinando que tanto a entidade quanto a União elaborassem um plano para garantir a integridade física dos indígenas.
A comissão especial que vai debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transfere para o Congresso a prerrogativa de demarcar terras indígenas, foi instalada nesta terça-feira (10) à noite na Câmara dos Deputados. A instalação se deu em um clima de tensão, com os índios presentes ao plenário, vaiando e gritando “assassinos”. Atualmente a responsabilidade pela demarcação das terras é do Executivo.
No julgamento dos embargos da Petição (PET) 3388, na última quarta-feira (23), em Brasília, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu os direitos constitucionais dos povos indígenas restringindo a aplicação da decisão, que contém 19 "condicionantes", apenas para o caso ao que se refere o julgamento: a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Por Felipe Milanez*, na Carta Capital
Temas envolvendo a demarcação das terras indígenas para evitar os conflitos entre índios e produtores foram debatidos nesta quarta-feira (9), em reunião na presidência da Câmara, entre os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União, Luís Adams, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e parlamentares.
Em encontro com deputados na frente do prédio do Congresso, indígenas fizeram a queima simbólica da PEC que submete ao Parlamento as demarcações estabelecidas pelo Poder Executivo e pediram o arquivamento dessa e de outras propostas.
Cerca de 200 indígenas da tribo Tekoá Pyau, etnia Guarani que vive na região do Pico do Jaraguá, zona noroeste de São Paulo, realizaram uma manifestação nesta sexta-feira (13) exigindo a demarcação e a ampliação da área de 17 mil metros quadrados onde está localizada a comunidade. A terra indígena é considerada a menor do país e os moradores reivindicam sua ampliação há 20 anos.
