Cerca de 200 indígenas da tribo Tekoá Pyau, etnia Guarani que vive na região do Pico do Jaraguá, zona noroeste de São Paulo, realizaram uma manifestação nesta sexta-feira (13) exigindo a demarcação e a ampliação da área de 17 mil metros quadrados onde está localizada a comunidade. A terra indígena é considerada a menor do país e os moradores reivindicam sua ampliação há 20 anos.
A rejeição da instalação da comissão especial referente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00 foi aprovada por unanimidade pelo grupo de trabalho criado pela Câmara para debater a situação dos índios no Brasil. A PEC transfere do Poder Executivo para o Congresso a prerrogativa sobre a homologação de terras indígenas e quilombolas. A rejeição da comissão consta do relatório final do grupo, aprovado nesta quarta (4), depois da votação ter sido adiada na terça (3) por falta de quórum.
A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na semana passada, a retirada de 500 famílias da comunidade Tupinambá de Olivença em terras localizadas na região sul da Bahia. Nove liminares em favor de fazendeiros foram suspensas em razão do processo de demarcação da área já ter sido aprovado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
A questão fundiária passou a ser discutida com maior intensidade no estado após o enfrentamento entre a Brigada Militar e indígenas na Praça da Matriz, na última sexta-feira (30). Na manhã desta segunda-feira (2), o governo estadual ofereceu cerca de seis mil hectares de terras para contemplar os interesses de agricultores e indígenas – que disputam os mesmos territórios na Região Norte do Rio Grande do Sul.
Desde o dia 20 de agosto, a Força de Nacional de Segurança está no município de Buerarema, Sul da Bahia, com o objetivo de frear a escalada de violência contra o povo indígena Tupinambá, mobilizado pelo reconhecimento de seus direitos territoriais. Como noticiou o portal UOL, os ataques começaram na noite de quarta-feira (14), quando um caminhão que transportava estudantes da Escola Estadual Indígena Tupinambá Serra do Padeiro foi alvejado em uma emboscada.
