A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) emitiu nota pelo Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas em crítica […]

Deslocamentos forçados, reduções territoriais, massacres de ‘bugreiros’, barragem: a história do povo Xokleng é um exemplo de resistência – e uma amostra do quão perversa pode ser a tese do marco temporal

Julgamento sobre posse de terra com repercussão geral só deve ocorrer após a entrada do ministro Kassio Nunes, apoiado por ruralistas e indicado por Bolsonaro

Marcado para 28 de outubro, decisão é considerada uma das mais importantes para os povos originários desde a Constituição de 1988

Do ponto de vista histórico, negar o direito dos povos originários de reivindicar suas terras tradicionais, principalmente as retomadas após 1988, o que prevê a tese do marco temporal a ser analisada pelo STF, seria o mesmo que chancelar crimes de guerra

Para cumprir sentenças sem atender demandas territoriais indígenas, presidente da Funai nomeia pessoas sem competência para a função.