Visando o cumprimento de sua missão institucional de promover o pleno exercício da cidadania, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) disponibiliza para a sociedade cearense mais um canal para denúncias de violação dos direitos humanos.
Uma nova denúncia de formação de cartel em contratos envolvendo o Metrô de São Paulo foi encaminhada na segunda-feira (12) ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pela Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro). A informação é da própria federação.
A multinacional alemã Siemens apresentou às autoridades brasileiras documentos nos quais afirma que o governo de São Paulo deu aval à formação de um cartel para licitações de obras do metrô no estado.
A denúncia do jornal “Folha de S.Paulo” contra o ministro Aldo Rebelo se adéqua ao perfil da velha piada: ''Deus sabe tudo, mas a mídia crê que sabe ainda mais''. Aldo Rebelo é uma figura de postura pública respeitada até por setores da oposição. O objetivo explícito é atingir uma referência do governo Dilma, com ampla respeitabilidade política e densa capacidade de articulação. Tal atitude reflete bem a conduta moral das famílias que controlam a mídia brasileira.
Por Osvaldo Bertolino*, no Portal Grabois
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, terá que dar explicações sobre a compra de um apartamento em Miami (EUA) por cerca de R$ 1 milhão. A compra do imóvel não teria nenhuma irregularidade se não fosse pelo detalhe de que a aquisição foi feita por meio de uma empresa constituída com fins lucrativos nos Estados Unidos.
Uma série de documentos vazados na tarde desta terça-feira (16) mostra que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, recebe salários da Universidade do Estado do Rio de Janeiro “sem trabalhar”, segundo o jornalista Miguel do Rosário, editor do blog O Cafezinho, na internet. Segundo o artigo, “Barbosa usufrui de uma bela sinecura”.
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) pagou táxi, dispensou seus funcionários mais cedo e ainda se dispôs a remunerar com hora extra quem participasse do protesto de quarta-feira (3) na avenida Paulista, centro de São Paulo (SP) contra a contratação de médicos estrangeiros. A denúncia foi feita pelo Blog do Rovain nesta quinta (4), reproduzida abaixo.
Ao defender a aprovação do projeto de lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nessa terça-feira (4), o deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) disse que “esse projeto vem em boa hora”, destacando a necessidade do Congresso Nacional de dar resposta a esses casos que tem se tornado frequentes e atingem principalmente os políticos e a Casa.
O Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, recebe e acompanha denúncias de qualquer tipo de tortura (discriminação racial, sexual ou abuso de autoridade). Atualmente o Comitê acompanha 34 denúncias de tortura no Ceará, além da realização de visitas técnicas nas unidades de privação de liberdade, asilos, abrigos, delegacias, instituições psiquiátricas, hospitais, visando ações de prevenção contra o crime.
A direção estadual do PCdoB-RS divulgou nesta terça (30) nota sobre a Operação Concutare desencadeada na última segunda (29), pela Polícia Federal, que resultou na prisão de servidores públicos e autoridades dos governos do RS e da Prefeitura da capital Porto Alegre. Leia a íntegra:
O Grupo Gay da Bahia (GGB) apresentou uma denúncia à Polícia Civil contra a delegada Simone Moutinho, titular da 3ª Delegacia de Homicídios (BTS), responsável pela investigação do assassinato do estudante de Produção Cultural da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Itamar Ferreira Souza. O jovem, de 25 anos, foi encontrado morto no último dia 13, em uma fonte no Largo do Campo Grande, em Salvador. O GGB considera as declarações da delegada precipitadas.
