A movimentação contra o golpe ganhou um importante reforço nesta segunda-feira (7). A presidenta Dilma Rousseff recebeu, no Palácio do Planalto, 30 renomados juristas representantes de entidades que apontam a violação à Constituição feita pela abertura do debate do processo de impeachment por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, no último dia 2.
Em resposta a questionamento de jornalistas sobre a lealdade do vice-presidente, neste sábado (5) em Pernambuco, a presidenta Dilma Rousseff declarou esperar confiança integral de Michel Temer e que tem certeza que ele manifestará essa confiança. “Ao longo desse tempo eu desenvolvi a minha relação com ele e conheço o Temer como pessoa, como político e como grande constitucionalista”, assegurou.
O impeachment assinado pelo Presidente da Câmara dos Deputados neste inicio de dezembro de 2015 foi além de um golpe partidário, um golpe contra a democracia brasileira, um golpe contra o povo brasileiro e contra todas as conquistas de direitos que os trabalhadores desse país alcançaram desde a promulgação da Constituição de 1988 até o ano de 2014.
Por Fátima Teles*, para o Vermelho
A CTB e demais centrais divulgaram, nesta quinta-feira (3), um comunicado que repudia a abertura do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff aprovado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha na última quarta (2).
Reunidos em São Paulo nesta sexta-feira (5), a Executiva Nacional do PT, além de outras lideranças do partido, como presidentes de diretórios estaduais, deputados, representantes da Fundação Perseu Abramo, além de líderes de movimentos sociais discutiram o processo de impeachment contra a presidenta Dilma.
Há dois meses, o jurista Fábio Konder Comparato tornou-se um dos mais proeminentes questionadores do pedido de impeachment escrito pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Conceição Paschoal. No dia 12/10 publicou um parecer, elaborado junto com o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, afirmando que a proposição “em termos jurídicos é literalmente absurda”, o que levou o pedido a ser reformulado.
A presidenta Dilma Rousseff lança neste sábado (5), no Recife, um plano nacional de enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti. O objetivo do programa é fornecer diretrizes unificadas a serem seguidas por todos os estados e municípios para combater o vetor da dengue, chikungunya e do vírus Zika. Além da mobilização contra o mosquito, o plano envolverá também ações de atendimento a mulheres e bebês com microcefalia.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante criticou nesta sexta-feira (4) a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados. De acordo com o ministro, não há argumentos que sustentem o procedimento. Segundo Mercadante, não há justificativa jurídica para abertura do processo.
Sob gritos de “não vai ter golpe”, a presidenta Dilma Rousseff foi ovacionada pelo público presente na Conferência Nacional de Saúde, na manhã desta sexta-feira (4), em Brasília. Esse foi o primeiro evento público no qual a presidenta participou desde a abertura do processo de impeachment contra ela na Câmara dos Deputados.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (3), em coletiva no Palácio da Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro, falou pela primeira vez sobre a abertura do processo de impeachment que o presidente da Câmara Eduardo Cunha aceitou contra a presidenta Dilma Rousseff. Segundo Lula,“as pessoas sérias do país não podem aceitar isso”.
O PCdoB ingressou nesta quinta-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de liminar para barrar o trâmite da tentativa de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Para o Partido, não há fundamento jurídico na abertura do processo contra a presidenta.
É eloquente a singularidade da crise pela qual atravessa o Brasil. Qualquer tentativa de comparações com nossa história política, ou com acontecimentos alhures, por mais perfeita que seja a tentativa analítica em relação à situação atual, pode incorrer em possíveis conclusões simplistas ou viciadas por deduções artificiais.
Por Renato Rabelo*
