A esquerda bem informada
A esquerda bem informada

Tag: direitos humanos

Críticas à PEC 241 marcam entrega de prêmios no Senado

Durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (17) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, quando foi entregue o prêmio Sergio Arouca de Saúde e Cidadania, convidados e parlamentares criticaram a PEC 241, que congela os investimentos públicos por 20 anos.

Corte Interamericana de Direitos Humanos analisa chacina no Brasil

A primeira audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA) foi realizada na tarde desta quarta-feira (12), em Quito, no Equador, sede da entidade. A sessão analisa a execução de 26 pessoas e de tortura sexual de três adolescentes, praticadas por policiais civis, em incursões na Favela Nova Brasília, no Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro, nos dias 18 de outubro de 1994 e 8 de maio de 1995.

Brasil está entre os 50 piores lugares do mundo para meninas, diz ONG

O alto número de casamentos infantis – antes dos 18 anos de idade – e de meninas grávidas na adolescência coloca o Brasil entre os 50 piores países do mundo para se nascer mulher, segundo ranking divulgado pela organização não governamental internacional Save The Children. De acordo com o relatório Every Last Girl, o Brasil é o 102º lugar entre 144 países analisados.

Defender a Constituição é defender os direitos do povo

Após 28 anos da promulgação da Constituição do Brasil, a lei suprema do país, aprovada em 5 de outubro de 1988, passa por um dos momentos mais difíceis desde a sua criação, com sérias ameaças à sua integridade. Considerado o conjunto de leis mais avançado do mundo, parlamentares constituintes alertam sobre a ofensiva neoliberal e de direita e convocam o povo na defesa intransigente dos direitos conquistados pela Carta Magna.

Desaparecimento de jovens de Ayotzinapa completa 2 anos sem resposta

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do México, Luis Raúl González Pérez, afirmou nesta terça-feira (27) aos pais dos 43 estudantes desaparecidos há dois anos em Ayotzinapa, no México, que a entidade continuará insistindo, junto ao governo de Enrique Peña Nieto, para avançar nas investigações e apurar a verdade sobre o crime.

Rádio e TV cometem 8 mil violações a direitos humanos em um mês

Acompanhando 28 programas de rádio e TV em um período de 30 dias, pesquisa levanta 8.232 infrações às leis brasileiras; 7.529 infrações à legislação multilateral; e 1.962 desrespeitos a normas autorregulatórias.

Por Pedro Lopes

Rádio e TV cometem 8 mil violações a direitos humanos em um mês

Acompanhando 28 programas de rádio e TV em um período de 30 dias, pesquisa levanta 8.232 infrações às leis brasileiras; 7.529 infrações à legislação multilateral; e 1.962 desrespeitos a normas autorregulatórias.

Por Pedro Lopes

Deputados criticam ações de perseguição aos movimentos sociais

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara realizou audiência pública, nesta quarta-feira (14), para debater a repressão e a criminalização dos movimentos sociais. O debate, proposto pelo presidente do colegiado, deputado Padre João (PT-MG), reuniu representantes de entidades que tem sido vítimas de perseguição por parte de órgãos do sistema de polícia e de segurança pública. Vários casos recentes foram citados durante o debate.

Guazzelli: Criminalidade, Violência Policial e Direitos Humanos

Em artigo publicado no portal Sul21, o jurista Carlos Frederico Barcellos Guazzelli*, defensor público por 35 anos, professor e militante dos direitos humanos anuncia sua desistência da advocacia, mas diz que não pode se ausentar do debate neste momento e que deixa para os mais jovens a "tarefa imprescindível" de defesa dos valores do direito, "com razão e humanismo". E anuncia: o "Golpe que feriu de morte a democracia e a república", prepara o caminho para as violações – que virão logo!"

Ministério da Justiça prorroga suspensão de ações de direitos humanos

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, prorrogou até 31 de dezembro a Portaria nº 611, editada em 10 de junho, que suspendeu todas as ações relativas a direitos humanos, sob responsabilidade do ministério, em todo o país. A decisão foi publicada nesta segunda (5) no Diário Oficial da União.

Pará é o estado que mais explora trabalho infantil na Região Norte

O Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente lança, nesta segunda-feira (29), em Belém, o Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador.

Flávio Dino implementa política de segurança e direitos humanos no MA

Em 2013 e início de 2014 o Maranhão se tornou manchete no Brasil e no mundo com a violenta crise penitenciária desencadeada no Estado. Dois anos depois, o Pacto pela Paz que vem sendo implementado pelo governador Flávio Dino (PCdoB-MA), eleito em outubro de 2014, apresenta estratégias que consolidam uma política que alia segurança pública e direitos humanos. 

1 33 34 35 36 37 145