A esquerda bem informada
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Tag: Direitos trabalhistas

História da Previdência Social no Brasil

As leis trabalhistas criadas durante a Era Vargas, na esteira da criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, de 1930, mexeu com o sistema de previdência nacional. Foi o início das grandes mudanças que ocorriam na sociedade e na legislação ao longo do século 20 até hoje, início do século 21.

Por Carolina Maria Ruy*

Advogados rebatem Bolsonaro: multa do FGTS é cláusula pétrea 

O governo Jair Bolsonaro (PSL) não pode acabar com a multa paga pelo empregador sobre o valor depositado no FGTS ao trabalhador em caso de demissão sem justa causa. Nesta sexta-feira (19), o presidente criticou o valor da multa (40%) e ameaçou vetá-la. “É possível alterar o valor da multa, mas não extingui-la”, diz a advogada Gisela Freire, sócia do Cescon Barrieu. “É uma cláusula pétrea da Constituição que garante a indenização ao empregado quando há demissão sem motivo.”

“MP 881 tenta fazer uma nova Reforma Trabalhista”, afirma sindicalista

O presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusto Vascancelos considera que o parecer apresentado pelo relator da Medida Provisória (MP) 881, deputado federal Jerônimo Goergen (PP/RS), consegue piorar o que já era ruim na proposta orginal. "É um ataque ainda mais agressivo à jornada de trabalho da categoria bancária", enfatiza o sindicalista

Farmacêuticos lançam manifesto em defesa dos direitos

A Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), lança campanha de valorização da saúde, do trabalho e da organização sindical. A iniciativa tem o objetivo de envolver farmacêuticos e farmacêuticas das diversas áreas de atuação profissional, professores e estudantes sobre a valorização da categoria. "Somos a comunidade dos trabalhadores da saúde". E dessa forma, a entidade ressalta a preocupação com os retrocessos nos direitos dos trabalhadores.

Elisangela Volpe: Direitos trabalhistas na mira do capital

Os direitos trabalhistas sempre foram alvo de ataques de diversos setores da sociedade. No último período isso foi intensificado, concretizando diversos retrocessos a classe trabalhadora, resultando em cenário cada vez mais precário.

Reforma de Bolsonaro retira direitos e privatiza a previdência pública

Caso prevaleça este texto, é fundamental que se denuncie, além dos excessos na supressão ou retirada de direitos, a intenção de privatizar a Previdência Pública, considerando os riscos que isso representa, a julgar pela situação dos aposentados chilenos, que foram pioneiros nesse tipo de modelo previdenciário.

Por Antônio Augusto de Queiroz*

PEC 300: a nova ameaça aos direitos trabalhistas

Proposta, que teve parecer positivo na CCJ da Câmara dos Deputados na semana passada, prevê jornada diária de até 10 horas e consolida prevalência do negociado sobre o legislado.

Jorge S. Maior: a retórica vazia e panfletária contra a "CLT fascista"

No Brasil, durante décadas, falar mal da CLT e dos direitos dos trabalhadores acabou se tornando uma estratégia de políticos para se aproximarem do mercado. O atual Ministro da Economia parece conhecer bem essa fórmula retórica e, mesmo depois de uma “reforma” profunda, que quase aniquilou todos os direitos trabalhistas, não quis abrir mão dela.

por Jorge Luiz Souto Maior*

Suécia: é possível aliar desenvolvimento com direitos trabalhistas

Reportagem da RFI mostra que é perfeitamente possível compatibilizar competitividade empresarial e desenvolvimento econômico e social com respeito aos direitos trabalhistas. O texto é de maio de 2017, mas continua atualíssimo e bastante útil para se fazer o contraponto ao receituário neoliberal aplicado atualmente no Brasil, onde o presidente eleito recorre a frases ridículas como a de “que é horrível ser patrão no Brasil” para ameaçar os trabalhadores com mais precarização.

Bolsonaro considera o 13º salário e férias “jabuticabas brasileiras”

Ao contrário do que afirmou na campanha eleitoral, Jair Bolsonaro defendeu mudanças na legislação trabalhista, inclusive com alterações no artigo 7º da Constituição, que trata do 13º salário e do adicional de férias. Durante uma reunião com parlamentares do DEM, o presidente eleito afirmou que "ser patrão no Brasil é um tormento", defendeu que a legislação trabalhista brasileira deve "se aproximar da informalidade" e ainda atacou o Ministério Público do Trabalho.

Análise de um ano da reforma trabalhista

 A geração de novos empregos foi pequena, o salário mínimo tende a se tornar ‘salário-teto’ com o trabalho intermitente, houve aumento da informalidade e das fraudes ao vínculo de emprego, entre outras constatações.

Por Marina Sampaio e Paula Freitas de Almeida*

Enfraquecimento dos sindicatos retrai negociação coletiva, afirma juiz

Negociação coletiva em tempos de crise (LTr) é o nome do livro que será lançado nesta terça-feira (4), às 19h, na na Escola Paulista de Direito (EPD), no bairro da Liberdade, região central de São Paulo. O autor, o desembargador Davi Furtado Meirelles, observa que a chamada "reforma" trabalhista não trouxe, pelo menos até agora, incentivo à negociação direta, o que era um dos principais argumentos de seus idealizadores.

Por Vitor Nuzzi, da RBA

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