O secretário Especial do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), José Lopez Feijóo, e o secretário de Relações do Trabalho, Manoel Messias, falaram nesta terça-feira (16), sobre a garantia de direitos dos trabalhadores. Eles defenderam o posicionamento na abertura do Seminário Nacional de Planejamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL/CUT), que se encerrou nesta quinta-feira (18), na sede da Contag, em Brasília.
A recessão é funcional para o aprofundamento do projeto liberal exigido pelo mercado. As projeções dos agentes privados anteveem três anos consecutivos de contração da atividade econômica (3,7%, 3,5% e 0,5%, respectivamente, em 2015, 2016 e 2017).2
Por Eduardo Fagnani*
A partir de janeiro, os 2.900 empregados demitidos do Estaleiro Ilha S.A (Eisa), na Ilha do Governador, zona norte do Rio, poderão sacar o Fundo de Garantia (FGTS) e dar entrada no seguro desemprego. O acordo foi fechado ontem (22), em audiência mediada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) com o Sindicato dos Metalúrgicos (Sindimetal-Rio) e representante da Eisa.
A Petrobras encaminhou à Federação Única dos Petroleiros (FUP) um documento, agendando uma proposta de negociação, que ocorrerá na próxima segunda-feira (9), durante a manhã. A federação afirma que a força da greve dos petroleiros levou a Petrobrás a reconhecer pela primeira vez a Pauta pelo Brasil.
Recentemente, a presidente Dilma sancionou sete dos novos direitos das trabalhadoras domésticas. São eles: adicional noturno; obrigatoriedade do recolhimento do FGTS por parte do empregador; seguro-desemprego; salário-família; auxílio-creche e pré-escola; seguro contra acidentes de trabalho; e indenização em caso de despedida sem justa causa.
Por Juliane Furno
Na semana passada os trabalhadores dos Correios de São Paulo decidiram manter a greve. Com a decisão, a categoria entre nesta quarta-feira (23) na segunda semana de greve. Mais de 20 sindicatos já aderiram à greve, inclusive nas principais concentrações, além de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
O economista tucano, Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central durante o governo Fernando Henrique, defendeu em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo um receituário de medidas que supostamente iriam tirar o Brasil da crise. A proposta é parte de um plano apresentado pelos tucanos durante seminário Caminhos para o Brasil, do Instituto Teotônio Vilela, também do PSDB, realizado dia 17 de setembro.
Por Dayane Santos
Em solidariedade a companheiros de trabalho demitidos, cerca de 4,3 mil trabalhadores da Ford do Brasil, em São Bernardo, no ABC paulista, decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado, na manhã desta quinta-feira (10).
Nos dias 10 e 11 de setembro, a capital mineira será o ponto de encontro de advogados, sindicalistas, professores, estudantes, pesquisadores, ministros das cortes superiores, desembargadores, juízes, procuradores e promotores de todo país para discutir temas como direito de greve, dissídio coletivo, terceirização, assédio moral e contratações temporárias.
“O poder do indivíduo” é o título de um artigo publicado no jornal Zero Hora, no dia em que se celebra a independência (?) do Brasil, assinado pelo advogado Michel Gralha.
Por Jacques Távora Alfonsin*, em seu blog
A resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) que regulamenta a concessão do seguro-desemprego ao empregado doméstico dispensado sem justa causa foi publicada na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial da União. O benefício pago será de um salário mínimo por, no máximo, três meses. Para ter direito ao benefício, o empregado doméstico precisa ter trabalhado pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses.
Em assembleia realizada na noite da última terça-feira (25), os trabalhadores dos Correios de São Paulo aprovam estado de greve e ampla mobilização da categoria contra a postura da ECT nas negociações da Campanha Salarial 2015. Além de aumento salarial, a categoria reivindica melhoria do convênio médico, pagamento da PLR e responsabilização pelo rombo no Postalis (Fundo de Pensão dos Correios).
