Belo Horizonte recebe o 3º Congresso Nacional de Direito Sindical
Nos dias 10 e 11 de setembro, a capital mineira será o ponto de encontro de advogados, sindicalistas, professores, estudantes, pesquisadores, ministros das cortes superiores, desembargadores, juízes, procuradores e promotores de todo país para discutir temas como direito de greve, dissídio coletivo, terceirização, assédio moral e contratações temporárias.
Publicado 09/09/2015 15:37 | Editado 04/03/2020 16:49
Promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG) e Conselho Federal da OAB, o evento ganha ainda mais importância devido à série de ameaças e ataques sofridos pelos trabalhadores nos últimos meses, no que diz respeito às conquistas trabalhistas alcançadas ao longo de décadas.
Para o advogado Geraldo Hermógenes de Faria Neto, integrante da Comissão de Direito Sindical da OAB/MG. “esse é um dos piores momentos para a classe trabalhadora em termos de retrocessos nos direitos e conquistas. Basta lembrar, por exemplo, o projeto da terceirização que está sendo discutido no Senado, o qual, se aprovado, será a destruição das conquistas trabalhistas desde 1943”.
Neto, que também é advogado do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de Minas Gerais (SAAEMG), destaca outros temas que serão discutidos no evento, como a necessidade de apoio à súmula 277 do TST que trata da manutenção dos direitos estabelecidos nas Convenções Coletivas, mesmo após o seu prazo de vigência. A criminalização de práticas anti-sindicais também é ponto de vital importância para o movimento sindical como um todo.
“Infelizmente, a nossa luta atualmente tem sido para manter os direitos conquistados, sem conseguirmos avançar, isto por diversos fatores, dentre eles a desigual correlação de forças estabelecida no Congresso Nacional, entre a ampla maioria de deputados na defesa do empresariado, em relação a uma bancada minoritária comprometida com a classe trabalhadora. Isto precisa ser denunciado e questionado nos mais diversos fóruns de debates”, avalia Neto.
Programação
No dia 10 de setembro, no Mix Garden em Nova Lima, acontece a conferência magna de abertura e o show de boas vindas com Victor e Léo. Presenças confirmadas dos presidentes: Marcus Vinicius Furtado Coelho (OAB Federal), Luís Cláudio Chaves (OAB/MG), do ministro do Trabalho e do Emprego, Manoel Dias, dentre outras autoridades. No dia 11 de setembro serão realizadas, no Minascentro, vinte e quatro palestras nos painéis sobre direito público e privado.
A palestra de encerramento Constituição da República, Sistema Trabalhista Brasileiro e Direito Coletivo do Trabalho será proferida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Maurício Godinho Delgado.