Participando da marcha de abertura do Fórum Social Temático de Porto Alegre nesta quinta-feira (23), o deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) voltou reafirmar o seu compromisso e do mandato com a classe trabalhadora. O parlamentar tem aproveitado as atividades para reafirmar o compromisso com as lutas da classe trabalhadora e dos movimentos sociais, bem como tem feito intervenções em defesa da ampliação de direitos e conquistas para as mais diversas categorias.
Nesta sexta-feira (24) os aposentados e pensionistas brasileiros estarão protestando em seus estados e numa manifestação nacional em Aparecida, interior de São Paulo, contra as perdas acumuladas dos beneficiários da Previdência. Os atos acontecem porque 24 de janeiro é o Dia Nacional do Aposentado.
Na manhã desta quinta-feira (23) as centrais sindicais estiveram reunidas na sede da CTB-DF, na capital federal para discutir a possibilidade de adoção no Brasil do chamado contrato de trabalho de curta duração e a possibilidade que se cria com outra proposta do governo federal possibilitando que se possa trabalhar aos sábados, domingos e feriados, sem ganhar hora extra por isso.
As transformações ocorridas nos meios de comunicação, por meio das novas tecnologias e da cultura de convergência midiática, impactaram profundamente os processos de produção do jornalismo e, consequentemente, o perfil do jornalista. A conclusão é de uma pesquisa que avaliou o perfil do jornalista e as mudanças em trabalho.
A proposta revisa o plano de carreira dos servidores e estabelece novas competências e atribuições para o órgão. De acordo com a justificativa do GDF, o PL vai modernizar a gestão dos resíduos sólidos.
A lei beneficia os Agentes Comunitários de Saúde, profissionais que integram as Equipes de Estratégia Saúde da Família e realizam visitas domiciliares em todo o DF. Também são enquadrados nessa lei os Agentes de Vigilância Ambiental, servidores responsáveis por trabalhar no combate à dengue, controle de roedores, vacinação de animais e na educação ambiental.
A Câmara Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (3), o projeto de lei nº 1.737/2013, de autoria do Poder Executivo, que cria as carreiras de Vigilância Ambiental e de Atenção Comunitária à Saúde nos quadros do governo do Distrito Federal. Na prática, o projeto transforma o regime de contratação dos servidores, que deixam de ser regidos pela CLT e ganham a estabilidade prevista no Regime Jurídico Único (RJU).
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, encaminhou nesta sexta-feira (29) o Projeto de Lei que prevê a reestruturação dos agentes da Vigilância Ambiental e da Atenção Comunitária à Saúde, à Câmara Legislativa. Se aprovado, os servidores passarão do regime celetista para o estatutário.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, (26) o Projeto de Lei 7.156/10, do Senado, que estabelece multa para quem descumprir a Lei 5.859/72, que regula o trabalho do empregado doméstico.
Os ganhos de rendimentos do trabalho das mulheres foram menores do que os obtidos pelos homens entre 2011 e 2012, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Enquanto o rendimento das mulheres aumentou 5,1% no período, o dos homens subiu 6,3%.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que benefícios definidos em convenção coletiva de trabalho podem ser estendidos ao companheiro de funcionário que tem união homoafetiva. Por unanimidade, os ministros da Seção Especializada em Dissídios Coletivos entenderam que uniões heteroafetivas e homoafetivas devem ter tratamento igualitário pelas empresas.
Estatísticas comprovam que mesmo quando as mulheres possuem mais tempo de estudos que os homens, ainda ganham menos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o rendimento médio das mulheres é de R$ 1.340 e o dos homens é de R$ 1.850.
