A geração de novos empregos foi pequena, o salário mínimo tende a se tornar ‘salário-teto’ com o trabalho intermitente, houve aumento da informalidade e das fraudes ao vínculo de emprego, entre outras constatações.
Por Marina Sampaio e Paula Freitas de Almeida*
Negociação coletiva em tempos de crise (LTr) é o nome do livro que será lançado nesta terça-feira (4), às 19h, na na Escola Paulista de Direito (EPD), no bairro da Liberdade, região central de São Paulo. O autor, o desembargador Davi Furtado Meirelles, observa que a chamada "reforma" trabalhista não trouxe, pelo menos até agora, incentivo à negociação direta, o que era um dos principais argumentos de seus idealizadores.
Por Vitor Nuzzi, da RBA
Em outubro, país teve 11,6 milhões de trabalhadores sem direitos trabalhistas, um aumento de 5,9% em comparação com o mesmo período em 2017.
Por Marize Muniz, da CUT
"Direitos trabalhistas e sociais são suprimidos por meio dos vários instrumentos oferecidos pela lei".
Por Clemente Ganz*
"As trabalhadoras e trabalhadores, organizados em suas entidades de classe, denunciam os objetivos antissociais do novo governo a ser empossado em 1º de janeiro".
Por Ala Francisco de Carvalho*
"Está ficando óbvio que o governo de extrema direita vai redobrar a ofensiva contra a classe trabalhadora, ampliar a retirada de direitos e fechar os canais de diálogo e denúncia, já bastante fragilizados por Michel Temer".
Trabalhadores com carteira e freelancers demitidos da Editora Abril fazem assembleia na quinta-feira (8) para definir ações necessárias para garantir o pagamento dos direitos trabalhistas devidos. No último dia 22 de outubro, a empresa apresentou seu plano de recuperação judicial que inclui prazos muito longos e descontos para a quitação dos valores devidos.
É exagerado temer que o Brasil passe por um período de restrições à liberdade de expressão e manifestação ou até mesmo de retorno da censura oficial? Para a Associação Juízes para a Democracia (AJD) e Associação Latinoamericana de Juízes do Trabalho (AJLT), não.
Com a Carteira de Trabalho verde e amarela, e outras medidas (como o anunciado 13º do Bolsa Família) Bolsonaro tentará seduzir, e atrair para sua órbita, os milhões de trabalhadores hoje desempregados e desalentados.
Os empregadores só vão contratar trabalhador que apresentar a carteira verde e amarela. A constatação é do advogado trabalhista, Magnus Farkatt, ao comentar para o Portal Vermelho a proposta apresentada pelo candidato à presidência Jair Bolsonaro. Na prática essa carteira vai fazer o trabalhador renunciar a direitos para conseguir um emprego, completou Magnus. “Bolsonaro amplia a vantagem do empregador sobre o trabalhador”.
Por Railídia Carvalho
Seguindo a linha de Jair Bolsonaro (PSL), que diz que se eleito o trabalhador deverá escolher entre ter menos direitos e mais empregos, o seu vice na chapa, general Hamilton Mourão (PRTB), defendeu a extinção do pagamento de 13º salário e de adicional de férias aos trabalhadores.
A rede de fast-food Mc Donald’s foi condenada a pagar multa de R$ 7 milhões por contratar trabalhadores e trabalhadoras pelo regime de jornada intermitente, em Recife.
