No Brasil, durante décadas, falar mal da CLT e dos direitos dos trabalhadores acabou se tornando uma estratégia de políticos para se aproximarem do mercado. O atual Ministro da Economia parece conhecer bem essa fórmula retórica e, mesmo depois de uma “reforma” profunda, que quase aniquilou todos os direitos trabalhistas, não quis abrir mão dela.
por Jorge Luiz Souto Maior*
Reportagem da RFI mostra que é perfeitamente possível compatibilizar competitividade empresarial e desenvolvimento econômico e social com respeito aos direitos trabalhistas. O texto é de maio de 2017, mas continua atualíssimo e bastante útil para se fazer o contraponto ao receituário neoliberal aplicado atualmente no Brasil, onde o presidente eleito recorre a frases ridículas como a de “que é horrível ser patrão no Brasil” para ameaçar os trabalhadores com mais precarização.
Ao contrário do que afirmou na campanha eleitoral, Jair Bolsonaro defendeu mudanças na legislação trabalhista, inclusive com alterações no artigo 7º da Constituição, que trata do 13º salário e do adicional de férias. Durante uma reunião com parlamentares do DEM, o presidente eleito afirmou que "ser patrão no Brasil é um tormento", defendeu que a legislação trabalhista brasileira deve "se aproximar da informalidade" e ainda atacou o Ministério Público do Trabalho.
A geração de novos empregos foi pequena, o salário mínimo tende a se tornar ‘salário-teto’ com o trabalho intermitente, houve aumento da informalidade e das fraudes ao vínculo de emprego, entre outras constatações.
Por Marina Sampaio e Paula Freitas de Almeida*
Negociação coletiva em tempos de crise (LTr) é o nome do livro que será lançado nesta terça-feira (4), às 19h, na na Escola Paulista de Direito (EPD), no bairro da Liberdade, região central de São Paulo. O autor, o desembargador Davi Furtado Meirelles, observa que a chamada "reforma" trabalhista não trouxe, pelo menos até agora, incentivo à negociação direta, o que era um dos principais argumentos de seus idealizadores.
Por Vitor Nuzzi, da RBA
Em outubro, país teve 11,6 milhões de trabalhadores sem direitos trabalhistas, um aumento de 5,9% em comparação com o mesmo período em 2017.
Por Marize Muniz, da CUT
"Direitos trabalhistas e sociais são suprimidos por meio dos vários instrumentos oferecidos pela lei".
Por Clemente Ganz*
"As trabalhadoras e trabalhadores, organizados em suas entidades de classe, denunciam os objetivos antissociais do novo governo a ser empossado em 1º de janeiro".
Por Ala Francisco de Carvalho*
"Está ficando óbvio que o governo de extrema direita vai redobrar a ofensiva contra a classe trabalhadora, ampliar a retirada de direitos e fechar os canais de diálogo e denúncia, já bastante fragilizados por Michel Temer".
Trabalhadores com carteira e freelancers demitidos da Editora Abril fazem assembleia na quinta-feira (8) para definir ações necessárias para garantir o pagamento dos direitos trabalhistas devidos. No último dia 22 de outubro, a empresa apresentou seu plano de recuperação judicial que inclui prazos muito longos e descontos para a quitação dos valores devidos.
É exagerado temer que o Brasil passe por um período de restrições à liberdade de expressão e manifestação ou até mesmo de retorno da censura oficial? Para a Associação Juízes para a Democracia (AJD) e Associação Latinoamericana de Juízes do Trabalho (AJLT), não.
Com a Carteira de Trabalho verde e amarela, e outras medidas (como o anunciado 13º do Bolsa Família) Bolsonaro tentará seduzir, e atrair para sua órbita, os milhões de trabalhadores hoje desempregados e desalentados.
