A esquerda bem informada
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Tag: Direitos

Cartórios de São Paulo já fizeram 701 casamentos homossexuais

Levantamento da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) mostra que no primeiro ano de vigência da norma estadual que autoriza casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram feitos 701 casamentos homossexuais nos 58 cartórios da capital.

Centrais sindicais convocam grande mobilização de trabalhadores

Seis centrais sindicais se reuniram nesta terça-feira (4), na sede da Força Sindical, para debater questões trabalhistas e convocar uma grande mobilização de trabalhadores e trabalhadoras para o dia 9 de abril. Participaram da reunião, além da responsável pelo espaço, as centrais CTB, CUT, CGTB, UGT e Nova Central. A expectativa é que o ato reúna cerca de 50 mil operários na praça da Sé, onde terá início uma caminhada até o Masp, na capital paulista.

Por Mariana Serafini, do Portal Vermelho

TOC é caracterizada como doença profissional, diz TST

O transtorno obsessivo compulsivo (TOC) de um caixa de supermercado em Porto Velho foi reconhecido como doença profissional, por causa do assédio moral e sexual sofrido pelo funcionário.

Moradores ainda cobram indenizações por danos em obras do Metrô

Rachaduras, desníveis no piso, reboque caindo e até escoramento do teto. Moradores do entorno da estação Pinheiros da Linha 4 – Amarela do Metrô paulistano, na zona oeste da cidade, brigam na Justiça, desde 2007, para ser indenizados pelo Consórcio Via Amarela e pelo governo estadual por conta dos danos em suas casas. Eles afirmam que os problemas começaram em 2006 e foram causados pela construção e pelas inúmeras explosões que dizem ter ouvido – e sentido – durante o período das obras.

Entre uma estação e ruínas históricas, 400 famílias

Há cerca de seis anos, moradores do Jardim Matarazzo, bairro na zona leste de São Paulo, deram suas rubricas a um abaixo-assinado reivindicando uma nova estação da CPTM próxima a suas casas. O empreendimento reduziria a caminhada de dois quilômetros para se chegar às estações Comendador Ermelino ou São Miguel Paulista, na linha 12-Safira. Em vez de uma conquista, o projeto da estação de trem União de Vila Nova se tornou uma ameaça, para os mais de mil moradores que vivem próximos à linha férrea.

Direito do consumidor: lançada campanha "De Olho no Preço"

O consumidor fluminense que, ao chegar ao caixa de um supermercado e verificar que o preço do produto exposto em gôndolas, vitrines, cartazes, encartes ou em propagandas feitas no local é diferente do registrado no caixa, poderá levar o produto de graça. Se ele quiser comprar mais de uma unidade, a primeira será gratuita, mas, para as demais, valerá o menor preço verificado. Os produtos têxteis, eletroeletrônicos, de áudio e de vídeo ou equipamentos para veículos estão fora da iniciativa.

65 anos de abusos sobre a defesa dos defensores

Em um 10 de dezembro há 65 anos, a Assembleia Geral da recém-criada Organização das Nações Unidas aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Há 65 anos a população palestina saia de suas casas após a declaração de independência do Estado de Israel. O artigo 3 da Declaração diz “Todas as pessoas têm direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal”.

Por Ana Sánchez Mera e Thais Bonilla*, no espanhol El Diario

Brasil realiza maior casamento entre homossexuais do mundo

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro celebrou no último domingo (8) "o maior casamento mundial coletivo de casais homossexuais", no auditório da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), segundo a organização do evento. A cerimônia contou com 130 casais homoafetivos, conforme os organizadores. A Justiça do Rio já havia promovido três cerimônias coletivas, só que de uniões estáveis de homossexuais.

Mulheres vítimas de violência vão ganhar abrigo provisório em SP

As mulheres paulistanas vítimas de violência terão, a partir do final de 2014, um abrigo provisório, local onde poderão permanecer com seus filhos enquanto recebem apoio de uma equipe multidisciplinar. “A mulher em uma situação de vulnerabilidade que não tem para onde ir, e ainda não é o caso de ir para uma casa abrigo, fica na Casa de Passagem até a saída do ciclo de violência”, explicou a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci.

Projeto de vagas para negros em concurso vence primeira etapa

A proposta do Executivo que reserva 20% das vagas disponíveis em concursos públicos para negros venceu a primeira etapa no Congresso. Deputados da Comissão de Trabalho aprovaram na última quarta-feita (4), o texto que ainda precisa passar por dois colegiados antes de ser votado em plenário.

Marcos Aurélio Ruy: Domésticas ainda têm muito a conquistar

O Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou relatório, na segunda-feira (4), sobre as condições de trabalho dos domésticos no mundo. Segundo o estudo, somente 10% das trabalhadoras domésticas contam com os mesmos direitos das demais categorias no mundo.

Marcos Aurélio Ruy, no Portal CTB 

Renato Rabelo: Constituição Cidadã foi construída nas ruas

Há exatos 25 anos, o Brasil rompia de vez com a Constituição de 1967, elaborada durante o regime militar, e promulgava uma nova carta, que ficaria conhecida a "A Constituição Cidadã". “Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil”, disse há 25 anos o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, ao promulgar a nova Constituição Federal.

Joanne Mota, da Rádio Vermelho em São Paulo 

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