A Comissão Nacional da Verdade (CNV) poderá incluir no relatório sobre as violações dos direitos humanos no período da ditadura militar (1964-1985) a ser concluído no início do segundo semestre, a proposta de criar penalidades contra atos homofóbicos. A informação é do cientista político Paulo Sérgio Pinheiro, um dos membros da CNV, presente na audiência pública Ditadura e Homossexualidade no Brasil ocorrida no último sábado (29), no Memorial da Resistência.
Conhecido como criador da World Wide Web (www), Tim Berners-Lee divulgou, nesta última segunda-feira (24), uma nota em que defende a aprovação, “sem mais demora ou alteração”, da proposta do Marco Civil brasileiro da Internet. Para ele, a aprovação seria um “o melhor presente de aniversário possível” para os internautas brasileiros. O texto foi publicado no site World Wide Web Foudation.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, fez na última terça-feira (25) um reconhecimento público, em nome do governo federal, da responsabilidade do Estado na morte de Alyne da Silva Pimentel. A mulher, de 28 anos, morreu em 2002 após perder o bebê, em consequência de uma sucessão de atendimentos precários na rede pública de saúde do Rio de Janeiro. Além de esperar um filho, Alyne era mãe de uma criança, com 5 anos à época.
A derrubada da Lei Estadual 3.406/2000, que define penalidades a estabelecimentos que discriminem pessoas por causa da orientação sexual, pode estar relacionada ao aumento da violência sofrida por lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros.
Nesta quarta-feira (19), os estudantes se somam aos professores e técnico-administrativos no Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Educação, série de manifestações por todo o país em defesa de uma universidade mais colorida e democrática, associada à construção de um verdadeiro projeto de nação.
Mulheres de diversos segmentos da sociedade realizaram uma grande marcha pelas ruas do Centro de Salvador no fim da tarde desta segunda-feira (17), o ato marcou o mês da mulher. Muitos homens também participaram da caminhada, que é o principal evento de um amplo calendário de atividades em todo o estado e reuniu trabalhadoras, parlamentares, sindicalistas, donas de casa e militantes de vários ramos do movimento social.
Levantamento da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) mostra que no primeiro ano de vigência da norma estadual que autoriza casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram feitos 701 casamentos homossexuais nos 58 cartórios da capital.
Seis centrais sindicais se reuniram nesta terça-feira (4), na sede da Força Sindical, para debater questões trabalhistas e convocar uma grande mobilização de trabalhadores e trabalhadoras para o dia 9 de abril. Participaram da reunião, além da responsável pelo espaço, as centrais CTB, CUT, CGTB, UGT e Nova Central. A expectativa é que o ato reúna cerca de 50 mil operários na praça da Sé, onde terá início uma caminhada até o Masp, na capital paulista.
Por Mariana Serafini, do Portal Vermelho
O transtorno obsessivo compulsivo (TOC) de um caixa de supermercado em Porto Velho foi reconhecido como doença profissional, por causa do assédio moral e sexual sofrido pelo funcionário.
Rachaduras, desníveis no piso, reboque caindo e até escoramento do teto. Moradores do entorno da estação Pinheiros da Linha 4 – Amarela do Metrô paulistano, na zona oeste da cidade, brigam na Justiça, desde 2007, para ser indenizados pelo Consórcio Via Amarela e pelo governo estadual por conta dos danos em suas casas. Eles afirmam que os problemas começaram em 2006 e foram causados pela construção e pelas inúmeras explosões que dizem ter ouvido – e sentido – durante o período das obras.
Há cerca de seis anos, moradores do Jardim Matarazzo, bairro na zona leste de São Paulo, deram suas rubricas a um abaixo-assinado reivindicando uma nova estação da CPTM próxima a suas casas. O empreendimento reduziria a caminhada de dois quilômetros para se chegar às estações Comendador Ermelino ou São Miguel Paulista, na linha 12-Safira. Em vez de uma conquista, o projeto da estação de trem União de Vila Nova se tornou uma ameaça, para os mais de mil moradores que vivem próximos à linha férrea.
O consumidor fluminense que, ao chegar ao caixa de um supermercado e verificar que o preço do produto exposto em gôndolas, vitrines, cartazes, encartes ou em propagandas feitas no local é diferente do registrado no caixa, poderá levar o produto de graça. Se ele quiser comprar mais de uma unidade, a primeira será gratuita, mas, para as demais, valerá o menor preço verificado. Os produtos têxteis, eletroeletrônicos, de áudio e de vídeo ou equipamentos para veículos estão fora da iniciativa.
