O Projeto de Lei do Senado PLS 332/2015, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), altera o Código de Defesa do Consumidor para tornar mais rígidas as sanções para a publicidade dos produtos que tiverem discriminação de gênero, incluindo a publicidade voltada para as crianças.
A partir desta quinta-feira (16), agentes públicos e estabelecimentos comerciais que discriminarem clientes por orientação sexual ou preconceito de sexo deverão pagar multas e podem ser fechados. A medida está prevista na Lei Estadual 7041, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro no fim de junho e sancionada hoje pelo governador do estado, Luiz Fernando Pezão. A multa pode chegar a R$ 60 mil.
A partir desta quinta-feira (16), agentes públicos e estabelecimentos comerciais que discriminarem clientes por orientação sexual ou preconceito de sexo deverão pagar multas e podem ser fechados. A medida está prevista na Lei Estadual 7041, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro no fim de junho e sancionada hoje pelo governador do estado, Luiz Fernando Pezão. A multa pode chegar a R$ 60 mil.
A presidenta Dilma Rousseff criticou, em entrevista ao jornal The Washington Post publicada na quinta-feira (25), o que chamou de “preconceito sexual ou de gênero” em relação a sua gestão na Presidência da República. Segundo ela, esse preconceito existe nas críticas que dizem que ela é uma gestora “controladora”.
A seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) anunciou que vai acompanhar os casos de discriminação que acontecem nas redes sociais, principalmente contra os nordestinos, que se intensificaram após o resultado do segundo turno das eleições. Para isso, a secional pede que os usuários da rede encaminhem para ela as denúncias.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei que torna crime a discriminação às pessoas vivendo com HIV/Aids. O novo crime, com pena de um a quatro anos de reclusão, está previsto na Lei 12.984/2014, e foi publicada na última terça-feira (3) no Diário Oficial da União.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei que torna crime a discriminação às pessoas vivendo com HIV/Aids. O novo crime, com pena de um a quatro anos de reclusão, está previsto na Lei 12.984/2014, e foi publicada na última terça-feira (3) no Diário Oficial da União.
No último domingo (18/05), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) divulgou nota pública na qual repudia a decisão do juiz Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que considerou que o candomblé e a umbanda não se constituem como religião. Abaixo, o texto na íntegra.
A cervejaria japonesa Kirin, dona da marca Devassa, está sendo processada pelo Ministério da Justiça por um anúncio veiculado entre 2010 e 2011, considerado abusivo.
O xeque saudita Salah al-Luhaydan declarou na televisão estatal que dirigir um automóvel tem um efeito negativo sobre a fertilidade feminina, relata a mídia local.
A União Brasileira de Mulheres (UBM) manifesta "sua completa indignação" com a aprovação, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara Federal, do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 234/11, que trata da "cura gay. Confira abaixo a nota.
O número de mulheres com mestrado no Brasil é maior que o número de homens com a mesma titulação. Elas representam 53,5% dos mestres no país e eles, 46,5%. No entanto, em termos de remuneração, as mulheres ganham em média R$ 5.438,41, 28% a menos que os homens, que recebem R$ 7.557,31.
