O Ministério Público Federal (MPF) deve entrar nas próximas semanas com ações criminais contra militares pelo desaparecimento de, pelo menos, 24 pessoas no estado de São Paulo durante o período da ditadura militar (1964-1985). A tese será a mesma da denúncia contra o coronel reformado do Exército Sebastião Curió por causa do desaparecimento de cinco integrantes da Guerrilha do Araguaia.
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (22) o pedido de revisão da Lei da Anistia, julgado em 2010 pela Justiça Federal, aberto pela Ordem dos Advogados do Brasil. Os ministros reunidos no plenário entraram no consenso de que será necessário uma sessão ordinária para o julgamento do pedido da OAB. A nova sessão deve ser realizada na próxima semana.
A mostra Arpilleras da Resistência Política Chilena será aberta nesta quinta-feira (22) Biblioteca Nacional de Brasília. A exposição, que segue até o dia 29, mostra o trabalho de uma técnica têxtil elaborada em pano rústico. A autoria dos trabalhos é de mulheres e esposas das vítimas da ditadura militar no Chile e denuncia as arbitrariedades cometidas pelo regime que durou de 1973 a 1990.
Florestan Fernandes denunciou que a transição controlada da ditadura se transformaria no grande trauma nacional.
A denúncia criminal do Ministério Público Federal (MPF) contra o coronel da reserva do Exército Sebastião Curió Rodrigues de Moura, conhecido como Major Curió, pelo crime de sequestro qualificado contra cinco militantes, capturados durante a repressão à Guerrilha do Araguaia criou a primeira possibilidade real da condenação de um torturador do período da ditadura militar (1964-1985) no país.
Por Mariana Viel
A União Brasileira de Mulheres (UBM) publicou a petição online que pede a Criação da Comissão da Verdade para pressionar pelo andamento da mesma. Criada em novembro de 2011, espera-se desde então que o governo anuncie os nomes de quem vai compor o grupo que ficará responsável pela apuração dos fatos no período da ditadura militar.
Os defensores dos torturadores e dos agentes da repressão da ditadura militar de 1964 não falam pelos militares brasileiros. Um grupo de militares da reserva, entre eles um herói da Segunda Guerra Mundial, divulgou um manifestou em resposta ao documento dos clubes militares que atacou as ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci (Mulheres), que criticaram a ação repressiva durante a ditadura militar e apoiaram a investigação daqueles crimes pela Comissão da Verdade.
A cidade de Caracas, na Venezuela, amanheceu coberta com os rostos de 52 mães que perderam um ou mais filhos por conta da violência que atinge diferentes regiões do país, incluindo a própria capital. A exposição urbana faz parte do projeto Esperanza, idealizado e promovido pelo artista francês JR – cujo verdadeiro nome ele se recusa a dizer à imprensa.
A Justiça jamais estabeleceu tal decreto entre os humanos; nem eu creio que teu decreto tenha força bastante para conferir a um mortal poder para infringir as leis divinas, que nunca foram escritas, mas são irrevogáveis; não existem a partir de ontem ou de hoje; são eternas, sim!
A recente denúncia do Ministério Público contra o coronel Curió terminou por mencionar um romance escrito por mim. Da Europa aos Estados Unidos, a ditadura brasileira é manchete. E creiam: na Itália, no desenvolvimento dessa notícia, hoje se mencionou Os Corações Futuristas, um romance escrito por este colunista.
Por Urariano Mota*
O ministro da Defesa, Celso Amorim, disse nesta sexta-feira (16) que não vai opinar sobre a decisão do Ministério Público Federal (MPF) de denunciar à Justiça o coronel da reserva do Exército Sebastião Curió, por crimes cometidos durante o regime militar (1964-1985). Segundo Amorim, o Ministério Público é um órgão autônomo.
No bojo da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o Coronel reformado do Exército Sebastião Curió por crimes de sequestro qualificado contra cinco militantes comunistas durante a guerrilha do Araguaia (1972-1975) está o ineditismo de ser a primeira ação criminal contra agentes da repressão política que atuaram para sufocar a resistência democrática contra o regime, que mergulhou o país numa noite histórica de 21 anos marcada pela censura, prisões, torturas e desaparecimentos.
