Naquela segunda-feira, há 30 anos, a ditadura acabou. Apurados os votos do Colégio Eleitoral, que se reuniu pela última vez no plenário da Câmara dos Deputados, Tancredo Neves, candidato da Aliança Democrática (PMDB/Frente Liberal, composta por dissidentes do PDS) foi eleito presidente para um mandato de seis anos por 480 votos (72,4%) contra 180 (27,3%) dados a Paulo Maluf, do PDS. Não se tratava apenas da eleição do primeiro presidente civil mas do enterro da ditadura que já durava 21 anos.
Em sessão de julgamento nesta terça-feira (10), a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça anistiou politicamente seis mulheres vítimas de perseguição e violência durante a ditadura militar (1964-1985).
Em 1968, a atriz, cantora, cineasta e ativista política Vanja Orico se ajoelhou frente a um comboio do exército durante passeata contra o Regime Militar.
Por Fátima Teles*, para o Portal Vermelho
A Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) foi acusada nesta segunda-feira (2) de perseguições políticas e demissões durante o regime militar, principalmente durante e depois das greves da década de 80, e o presidente da empresa na época, coronel Ozires Silva, confirmou que “seguia ordens do regime”, durante audiência na Comissão Estadual da Verdade, da Assembleia Legislativa de São Paulo.
A Comissão da Verdade do Estado de São Paulo "Rubens Paiva", da Assembleia Legislativa, promoveu nesta sexta-feira (27) uma audiência pública em que mostrou documentos e depoimentos contundentes de trabalhadores sobre a colaboração da Volkswagen e da Cobrasma, de Osasco, com a repressão no período da ditadura civil-militar (1964-1985).
O filme Retratos de Identificação, um dos destaques do Projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, será exibido em Belo Horizonte nesta quinta-feira (26). A exibição acontecerá às 20 horas, no Crea Cultural do Bairro de Lourdes, situado no número 1.600 da Avenida Álvares Cabral, em Santo Agostinho.
A Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva” e o Fórum de Trabalhadores e Trabalhadoras por Verdade, Justiça e Reparação convidam a sociedade civil a participar da programação de audiências públicas sobre a colaboração do empresariado paulista na repressão aos trabalhadores durante o período da ditadura militar.
O Ministério da Justiça publicou nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União três editais para selecionar cinco consultores que vão participar da elaboração de projetos de resgate da memória dos 50 anos da ditadura militar no Brasil, da Operação Condor e dos fatos relativos à repressão e à luta de resistência no estado da Bahia. O material será elaborado pela Comissão de Anistia.
O Grupo de Trabalho Perus, instituído em outubro pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, já analisou 144 ossadas encontradas na vala clandestina do Cemitério de Perus. Do total, em 11 restos mortais foram encontrados sinais de morte violenta, três com marcas de projeteis e oito com marcas de lesões graves, como ossos quebrados. Os dados parciais foram divulgados nesta terça-feira (10).
Dois meses após a apresentação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), com críticas à atuação do Superior Tribunal Militar (STM) durante os anos de ditadura militar no Brasil, a Justiça Militar da União deu início nesta segunda-feira (9), em Brasília, ao primeiro encontro com membros da comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. No encontro, que vai até terça (10), será debatido o papel das justiças militares no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Dois meses após a apresentação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), com críticas à atuação do Superior Tribunal Militar (STM) durante os anos de ditadura militar no Brasil, a Justiça Militar da União deu início nesta segunda-feira (9), em Brasília, ao primeiro encontro com membros da comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Você sabe o que são os autos de resistência ou resistência seguida de morte? São um mecanismo usado desde a ditadura militar, que serve para encobrir mortes cometidas por agentes do Estado. Traduzindo: os policiais matam, mesmo quando estão de folga, e escrevem nos autos do crime que houve resistência à prisão. Isso faz com que os crimes não sejam investigados.
