Entre os anos 2000 e 2010, o número de crianças de quatro e cinco anos de idade matriculadas em escolas ou creches passou de 51,4% para 80,1%. No grupo de até três anos, a proporção subiu de 9,4% para 23,5%, segundo o Censo Demográfico 2010: Resultado da Amostra – Educação e Deslocamento, divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai se reunir nesta terça-feira (18), para sua última reunião deliberativa do ano. Entre os 20 itens previstos para votação está o projeto de lei que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). Depois de passar pela CAE, o projeto será apreciado pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Educação.

"Priorizaremos a cultura e a educação em emendas ao Orçamento de 2013", foi o que declarou, nesta quinta-feira (13), o presidente da Comissão Mista, Nilton Bobato (PCdoB/PR), um dos vereadores que mais destinou emendas ao Projeto de Lei Orçamentária de 2013. Das 73 emendas propostas, Nilton Bobato apresentou sete propostas de remanejamento, e através da Comissão Mista, nove das 18 foram do vereador comunista.

Na próxima terça-feira (18/12), a Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador realiza a audiência O papel dos Mestres de Capoeira na Educação e Cultura. O encontro, a ser realizado das 14h às 18h, acontece no auditório da Biblioteca Pública dos Barris, centro de Salvador. A audiência visa dar continuidade ao debate sobre a importância dos mestres de capoeira no processo de formação educacional e cultural, além de identificar as demandas apresentadas pelos capoeiristas.

Uma modificação sistêmica das prioridades de educação nos Estados Unidos reforça uma estrutura oficial e permanente discrimina a população pobre, compreendida em grande parte por pessoas negras. O aumento de escolas autônomas corporativas e de prisões privatizadas não pode ser entendido separado das cifras do fechamento de escolas públicas em todo o país, como denuncia a pesquisadora Adwoa Masozi, do Instituto de Estados Políticos.

Foram regulamentados os valores das bolsas de estudos e auxílios pagos a estudantes, pesquisadores e professores participantes dos programas e ações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) fora do Brasil. Uma portaria regulamentando o novo valor foi publicada na terça-feira (11).

Publicada em 3 de dezembro de 2012, a Medida Provisória 592, que mantém as regras atuais de distribuição dos royalties do petróleo para os contratos antigos, não vinculou, como deveria, a receita governamental advinda do petróleo à educação. No entanto, considerando que o debate está reaberto, a comunidade educacional exige a transferência integral desta riqueza para a escola pública.

A criação de um instituto para avaliar e regular o ensino superior no país foi debatida nesta segunda-feira (10) em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. O Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), novo órgão do Ministério da Educação (MEC), também será responsável pela certificação das entidades beneficentes que atuam na área de educação superior e básica.

Os governos do Brasil e da França vão ampliar a parceria para a concessão de bolsas de estudo para graduação e pós-graduação. Um memorando de entendimento será assinado nesta terça-feira (11) pelos presidentes Dilma Rousseff e François Hollande (França), em Paris. Pelo acordo, em três anos, a França deverá receber cerca de 2 mil estudantes – nos níveis de doutorado e pós-doutorado.

O Projeto de Lei 4.372/2012, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), será debatido na próxima terça-feira (11) na Câmara dos Deputados, com a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e da coordenadora-geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto.

O Ministério da Educação reuniu esta semana em Brasília cerca de 300 pessoas, entre elas coordenadores estaduais e regionais do programa Mais Educação, gestores de escolas e pesquisadores de 30 universidades brasileiras. Durante três dias, foram realizados grupos de trabalho, mesas de debate e muita troca de experiências sobre os êxitos e desafios relacionados à implementação do ensino integral nas escolas da rede pública brasileira.

O povo brasileiro, o movimento educacional e, em particular, os estudantes terminaram a semana passada com a chama da esperança reacendida. Apesar de pouco noticiada pelos grandes monopólios da comunicação, o veto parcial à Lei dos Royalties feito pela Presidenta Dilma foi motivo de muita comemoração.

Por Clarissa Cunha, vice-presidenta da UNE e Estevão Cruz*, diretor de Políticas Educionais da UNE