Senado pode iniciar votação do PNE nesta terça

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai se reunir nesta terça-feira (18), para sua última reunião deliberativa do ano. Entre os 20 itens previstos para votação está o projeto de lei que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). Depois de passar pela CAE, o projeto será apreciado pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Educação.

Aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 16 de outubro, o projeto já recebeu 38 emendas no Senado. Em audiência pública realizada em conjunto pela CAE e pela Comissão de Educação para instruir a matéria, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que caberá à Casa Revisora definir a fonte dos recursos que financiarão a política, sob pena de o PNE se transformar num novo “Protocolo de Kyoto”.

A proposta apresenta 20 metas para o período 2011-2020, entre elas a de investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em Educação. Também são objetivos do PNE universalizar o atendimento escolar da população de quatro e cinco anos, e ampliar a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até três anos.

Agência Senado