O Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta quarta-feira (28), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pedindo a suspensão imediata dos efeitos da Medida Provisória nº 746 que impõe alterações no ensino médio. O Psol entrou com a ação e argumenta que há problemas de ordem formal e material na medida.
A reforma do ensino médio do Ministério da Educação (MEC), divulgada no dia 22 de setembro em evento com a presença do biônico Presidente Michel Temer e de seu Ministro da Educação, Mendonça de Barros, promove mudanças negativas neste nível de ensino.
Por Maria Izabel Azevedo Noronha*
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) lançou neste semana uma simulação de como seriam os investimentos feitos pelo governo federal na saúde e educação, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 estivesse em vigor desde 2002.
No dia 19 de agosto o jornal Valor Econômico publicou em seu caderno de infraestrutura um artigo dizendo que o futuro da Amazônia pode depender de uma terceira via de desenvolvimento baseada na inovação tecnológica de ponta, no conhecimento tradicional e nos ativos da biodiversidade. Seria uma estratégia para explorar o que a floresta tem de disponível de forma sustentável e com alto valor agregado.
Por Marcela Rodrigues*
Ministros da Educação durante o governo Dilma, Aloizio Mercadante, Renato Janine Ribeiro e Henrique Paim acreditam que a reforma do ensino médio apresentada por Mendonça Filho e Michel Temer pode acentuar a desigualdade no país.
Contra a Medida Provisória (MP) que propõe a reforma do Ensino Médio, encaminhada às pressas na última quinta-feira (22) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), movimentos sociais e secundaristas independentes ocuparam a Avenida Paulista, no início da noite desta segunda-feira (26), para dizer que não se sentem representados por um projeto que sucateia ainda mais a educação, é antidemocrático e penaliza professores e alunos.
A instabilidade política e econômica em curso no Brasil não é algo genérico. Ela se materializa em uma série de medidas restritivas e de perda de direitos em várias áreas. Trata-se de uma investida coordenada de desmonte do legado da Carta Constitucional de 88, como marco civilizatório.
Por Andrea Caldas, na Carta Maior
A direção do Sindicato APEOC lançou uma Nota Oficial sobre a reforma do Ensino Médio do governo de Michel Temer encaminhada ao Congresso Nacional na última quinta-feira (22). O documento faz uma análise crítica da proposta e aponta as arbitrariedades tanto da forma quanto do conteúdo do projeto.
A socióloga Maria Alice Setubal é uma autoridade em educação e acompanha com lupa o que acontece com o ensino público no Brasil por meio do Centro de Estudos em Pesquisa e Educação (Cenpec). A especialista se expressa com delicadeza quando fala, mas as palavras que escolhe para avaliar a reforma de ensino médio, apresentada esta semana pelo Governo Temer, são contundentes.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, integrante de um governo não legitimado pelo voto popular, anunciou uma ampla reforma no ensino médio por meio de uma Medida Provisória, o que significa que ela entrará em vigor no dia de sua publicação no Diário Oficial da União (no caso, neste dia 22 de setembro de 2016), sem diálogo ou reflexão.
Por Cleo Manhas e Marcia Acioli*
Crítica à alteração curricular do Ensino Médio, a medalhista olímpica vê prejuízos inclusive para a saúde pública.
Por Ingrid Matuoka, da Carta Capital
O ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante voltou a criticar, nesta sexta-feira (23), a proposta de reforma do Ensino Médio encaminhada pelo governo Temer por meio de média provisória ao Congresso Nacional. Para Mercadante, a flexibilização da grade curricular, sem a fixação do que deve ser oferecido a todos como dever do Estado, vai legalizar a desigualdade de oportunidades de aprender.
