Dessa forma, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (AP-AP), dizem que o parlamento atende ao plano de trabalho homologado pelo STF

O plano de trabalho do governo e Congresso entregue ao ministro do STF para dar transparência às emendas parlamentares também foi respaldado pelo plenário da corte

Segundo a AGU, proposta antecipa informações pedidas pelo STF ao Executivo e Legislativo sobre planejamento para garantir a liberação de emendas neste ano

PGR denuncia ao STF Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa, todos do PL. Eles articulavam propina em troca de emendas

Ministro Flávio Dino deu 30 dias para que o governo federal e os estados publiquem normas para emendas parlamentares destinadas ao ensino superior e fundações de apoio

Ministro do STF determinou a suspensão das emendas de comissão por não cumprirem critérios de transparência estabelecidos pela Corte

Ministro justificou que decisão foi referendada pelo plenário do STF e tinha como base a Constituição, a LRF e a lei que disciplina as emendas parlamentares

Nova lei é resultado de acordo entre Executivo e Legislativo para resolver o impasse envolvendo as “emendas PIX”, que foram suspensas pelo STF

Projeto, agora em análise no Senado, propõe mecanismos para garantir mais clareza na destinação e execução de emendas

O processo eleitoral mostrou divisões no campo da direita e da extrema direita,, fragilizando o PL e o bolsonarismo, avalia a secretária de Organização do PCdoB

Alguns fatores podem desequilibrar a disputa a favor de quem controla a máquina pública, como a alta destinação de emendas parlamentares

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o PAC tem recurso próprio, mas as emendas parlamentares “são muito bem-vindas” na aplicação das obras