Economista da Unicamp avalia que resposta fulminante do Legislativo expõe resistência de elites e mina esforço do governo por equilíbrio fiscal e combate à desigualdade tributária
Dessa forma, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (AP-AP), dizem que o parlamento atende ao plano de trabalho homologado pelo STF
O plano de trabalho do governo e Congresso entregue ao ministro do STF para dar transparência às emendas parlamentares também foi respaldado pelo plenário da corte
Segundo a AGU, proposta antecipa informações pedidas pelo STF ao Executivo e Legislativo sobre planejamento para garantir a liberação de emendas neste ano
PGR denuncia ao STF Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa, todos do PL. Eles articulavam propina em troca de emendas
Ministro Flávio Dino deu 30 dias para que o governo federal e os estados publiquem normas para emendas parlamentares destinadas ao ensino superior e fundações de apoio
Ministro do STF determinou a suspensão das emendas de comissão por não cumprirem critérios de transparência estabelecidos pela Corte
Ministro justificou que decisão foi referendada pelo plenário do STF e tinha como base a Constituição, a LRF e a lei que disciplina as emendas parlamentares
Nova lei é resultado de acordo entre Executivo e Legislativo para resolver o impasse envolvendo as “emendas PIX”, que foram suspensas pelo STF
Projeto, agora em análise no Senado, propõe mecanismos para garantir mais clareza na destinação e execução de emendas
O processo eleitoral mostrou divisões no campo da direita e da extrema direita,, fragilizando o PL e o bolsonarismo, avalia a secretária de Organização do PCdoB
Alguns fatores podem desequilibrar a disputa a favor de quem controla a máquina pública, como a alta destinação de emendas parlamentares