A esquerda bem informada
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Tag: emendas parlamentares

Deputados e suplente do PL são condenados por corrupção pelo STF

Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE) foram condenados por cobrança de propina para a liberação de emendas parlamentares para São José de Ribamar (MA)

Dino proíbe que parlamentares enviem emendas a entidades de seus familiares

Decisão do ministro do STF visa impedir nepotismo e improbidade administrativa, com efeitos que se estendem a assessores parlamentares ligados aos parlamentares

Lula veta R$ 400 milhões em emendas

Presidente decide veto a emendas fora da lei e determina bloqueio e remanejamento para manter teto legal e recompor verbas de políticas públicas no Orçamento de 2026 federal

Com vetos, Lula sanciona a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026

Entre os vetos, destaca-se o que previa o pagamento de emendas parlamentares não pagas entre os anos de 2019 a 2023

PGR pede condenação de três deputados do PL por esquema de propina

Parlamentares do partido de Bolsonaro operavam um esquema para direcionar emendas mediante contrapartidas de 25% do valor. STF irá ouvir testemunhas e fazer interrogatórios

Flávio Dino manda fiscalizar emendas de deputados e vereadores em todo país

A Transparência Internacional Brasil, que fez o pedido ao ministro, diz que apenas três estados dão transparência às emendas parlamentares

STF quer explicações do Congresso sobre uso de emendas parlamentares

Ministro Flávio Dino convoca audiência no dia 23 para discutir rastreabilidade, resultados e protocolos de controle dos repasses às bases aliadas

Escândalo das emendas: Dino manda PF investigar R$ 694 milhões

Ministro do STF ordena inquéritos em todo o país após TCU apontar falhas em 964 planos de trabalho; bancos públicos terão de criar contas específicas para repasses

Sabotagem do Congresso a aumento do IOF mostra poder de reação da elite econômica

Economista da Unicamp avalia que resposta fulminante do Legislativo expõe resistência de elites e mina esforço do governo por equilíbrio fiscal e combate à desigualdade tributária

Congresso aprova novas regras para emendas ao orçamento

Dessa forma, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (AP-AP), dizem que o parlamento atende ao plano de trabalho homologado pelo STF

Por unanimidade, STF referenda decisão de Dino para liberar emendas

O plano de trabalho do governo e Congresso entregue ao ministro do STF para dar transparência às emendas parlamentares também foi respaldado pelo plenário da corte

Governo e Congresso entregam plano para transparência de emendas

Segundo a AGU, proposta antecipa informações pedidas pelo STF ao Executivo e Legislativo sobre planejamento para garantir a liberação de emendas neste ano

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