A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, negou, neste sábado (4), o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) para que o Ministério da Educação (MEC) pudesse atribuir nota zero às redações do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) que tenham teor ofensivo aos direitos humanos.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge,pediu a suspensão de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que na semana passada determinou a suspensão da regra segundo a qual, quem desrespeitar os direitos humanos na prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pode receber nota zero.
Apesar de o Inep ainda não ter sido notificado da decisão judicial que determinou a suspensão da regra do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que determina que quem desrespeitar os direitos humanos na prova de redação pode receber nota zero, a recomendação é que os candidatos sigam as regras do edital.
Nesta quarta-feira (25), a Justiça Federal suspendeu a regra que pune o “desrespeito aos direitos humanos” na redação do Enem. A anulação é uma resposta à ação apresentada pela Escola Sem Partido há três meses. O argumento usado pela entidade para impedir que o candidato tenha sua prova zerada ao desrespeitar os direitos humanos no texto da avaliação é de que a regra da redação dá margem para seleção de candidatos por critérios puramente ideológicos.
Por Verônica Lugarini*
O Curso Pré-Vestibular, projeto de extensão do Centro de Ciências da Universidade Federal do Ceará, está recebendo inscrições para o preparatório extensivo ao ENEM 2018. As aulas têm início no dia 5 de fevereiro. Podem inscrever-se estudantes que concluíram ou que estejam concluindo o ensino médio, até o preenchimento das vagas.
Na quarta-feira (7), a Comissão de Educação da Câmara aprovou o Projeto de Lei (PL) 6542/16, do deputado Moisés Diniz (PCdoB-AC), que proíbe a aplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a realização de concursos públicos em todo o território nacional aos sábados.
Esqueça a discussão entre modelos de governo, a ilusão de que o governo Temer é uma alternativa liberal a um suposto modelo intervencionista petista. Com Fernando Haddad, o MEC (Ministério da Educação) instituiu uma competição de mercado, ao definir o ENEM com divulgação de classificação entre as escolas.
Pro Luis Nassif, no JornalGGN
Pedro, de 20 anos, sobreviveu ao drama da desocupação do Pinheirinho e chegou a pedir dinheiro no semáforo para estudar. Acaba de ser aprovado em quatro universidades públicas.
Um momento para celebrar resultados e reforçar os compromissos com a Educação. Com este intuito, o governador Camilo Santana recebeu em seu gabinete, na última quinta-feira (02), 14 alunos da rede pública estadual que foram aprovados com destaque no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na última quarta-feira (18), o cronograma do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2017. As inscrições estarão abertas de 24 a 27 de janeiro. Nesta edição, a Universidade Federal do Ceará ofertará 6.288 vagas em 110 cursos de graduação presencial, nos campi de Fortaleza, Sobral, Quixadá, Russas e Crateús. As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2016 também foram divulgadas e já podem ser acessadas.
Em uma ação conjunta da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) e Secretaria da Educação (Seduc), internos de unidades prisionais e cadeias públicas do Estado têm a oportunidade de encontrar nos estudos uma ferramenta eficaz para a mudança de vida.
A ascensão do conservadorismo no país acirra a perseguição às religiões de matrizes africanas. Praticado por 0,3% da população brasileira, segundo dados do IBGE, os adeptos relatam situações de terreiros incendiados, além de agressões físicas e verbais. No Dia da Consciência Negra, celebrado neste domingo (20), representantes do movimento negro denunciam o momento de intolerância às liberdades individuais que o Brasil enfrenta.
Por Laís Gouveia
