2015 foi um ano complexo. A crise econômica e política gerou uma paralisia em diversos setores estratégicos para o desenvolvimento do país e, na Câmara dos Deputados, o cenário foi de manobras inesperadas. A bancada conservadora, munida de um “belo” discurso nacionalista e que se auto-intitula “representantes da tradicional família brasileira”, vêm ameaçando conquistas sociais históricas no campo educacional e dos direitos humanos.
Por Laís Gouveia
No último sábado (9) a secretaria de educação do Estado de São Paulo publicou resolução que abre a possibilidade de aumentar o número de alunos nas já superlotadas salas de aula da rede estadual de ensino. O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) afirmou, em publicação da entidade, que esta medida é resultado da concepção de Estado mínimo adotada pelo PSDB.
A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, e Tamara Naiz, presidenta da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), contestaram o Projeto de Lei do Senado (PLS) 782/2015, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que institui a cobrança de anuidade nas universidades públicas. O projeto aguarda manifestação das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE).
É lamentável que um jornal como O Estado de S. Paulo tenha redigido um texto tão frágil e panfletário (editorial “Protesto nada pacífico”, publicado em 31/12/2015), cumprindo um papel lastimável de porta-voz do governo do estado, quando deveria, pelo menos, cumprir seu papel informativo e esclarecedor da situação da educação pública na rede estadual paulista. Longe disso, o texto desqualifica o debate a partir de acusações preconceituosas e inconsistentes.
Por Maria Izabel Azevedo Noronha*
O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quinta-feira (30) o site da Base Nacional Comum Curricular (BNC) – plataforma ampla para receber sugestões de organizações, redes de ensino e da sociedade em geral para a definição do que os alunos do ensino básico devem aprender ano a ano. No dia 15 de setembro, a pasta divulgará oficialmente a proposta preliminar para, a partir dela, coletar sugestões até o dia 15 de dezembro pelo endereço http://basenacionalcomum.mec.gov.br/.
Jovens da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) e da União Nacional dos Estudantes (UNE) deram brilho especial à reta final de tramitação do Plano Distrital de Educação (PDE) na Câmara Distrital, com sua presença e suas propostas.
A formação de professores nas instituições de ensino superior, para atuarem com educação infantil, é deficitária, na avaliação da educadora Alais Ávila. Para ela, é preciso investir na formação de professores e em material qualificado para a educação na primeira infância. O tema Primeira Infância e Mídia no Brasil foi debatido nesta quarta-feira (17) no seminário A Mídia Brasileira e os Direitos Humanos: Avanços e Desafios.
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove nesta segunda-feira (15) audiência pública para discutir o ensino religioso em escolas públicas. A audiência que está prevista para esta manhã, conta com 31 entidadesque foram habilitadas para participar das exposições. Cada uma terá 15 minutos para expor seus argumentos.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou, esta semana, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que declara o educador baiano Anísio Teixeira “Patrono da Escola Pública Brasileira”. Idealizador das mais significativas mudanças na educação do país do século 20, o educador sempre defendeu a democratização do ensino e a escola pública, gratuita e de qualidade para todos.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou o novo calendário do convite às instituições públicas de ensino superior (Ipes) integrantes do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
“Uma gestão desastrosa”, assim define o presidente do Sinpro Minas e o vereador (PCdoB) de Belo Horizonte, Gilson Reis, sobre o modo de governar do PSDB e seus reflexos em Minas Gerais. O assunto foi debatido a partir do livro Desvendando Minas – Descaminhos do projeto neoliberal – de autoria de Reis e do professor Pedro Otoni – em um bate papo com os professores do DF em janeiro, no auditório do Sinpro/DF.
O diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, colunista da Rádio Brasil Atual, comenta o levantamento do Ministério da Educação onde aponta que o número de alunos do ensino superior aumentou expressivamente no Brasil e ultrapassou a marca de 7,5 milhões de estudantes. Segundo Clemente, a melhora significativa do ensino deve-se a política de investimentos dos governos Lula e Dilma para a expansão da educação pelo Brasil.
