Três parlamentares ligados à bancada religiosa querem instituir o projeto nas escolas municipais
Por Carolina Goetten
Na próxima quinta-feira (29), o Movimento Educação Democrática será discutido na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói. Segundo o professor da UFF, Fernando Penna, a ideia é reunir pessoas que queiram lutar contra o projeto Escola Sem Partido e se mobilizar pela educação pública democrática e de qualidade.
Expirou nesta quarta-feira (14) o prazo para o governo de Michel Temer (PMDB) responder aos questionamentos da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre projetos de lei relacionados ao "Escola sem Partido", que avançam no país com apoio do Ministério da Educação (MEC).
“Volta pra África”, disse o agressor para quatro mulheres negras. O caso aconteceu em uma audiência pública sobre o projeto de direita Escola Sem Partido na Câmara dos Vereadores de Niterói (RJ). A sessão, com a presença do filho do deputado Jair Bolsonaro, foi marcada por homenagens a torturadores e até mesmo referências ao nazismo.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), filho do também deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), esteve em Salvador para defender o projeto ‘Escola Sem Partido’, e se tonou alvo de protestos por manifestantes que consideram a proposta uma forma de censura. Durante a audiência pública, realizada na Câmara de Vereadores, pessoas que acompanhavam do lado de dentro da Casa deram as costas ao parlamentar.
O PCdoB-SC divulgou nota onde destaca todo o apoio a prefessora Marlene de Fáverí, historiadora e professora da UDESC que está sendo perseguida por uma ex-aluna integrante da doutrina do movimento Escola Sem Partido. "O que a professora enfrenta é uma evidente censura e perseguição ideológica" diz a nota que expressa ainda o desejo de que a democracia e a livre docência saiam vitoriosas desse processo.
O caso do processo contra uma professora do curso de História da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) é a denúncia mais recente de perseguições a docentes debaixo da doutrina do movimento Escola Sem Partido.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela inconstitucionalidade da Lei 7.800/2016, do estado de Alagoas, baseada no projeto Escola sem Partido – que se propõe a combater uma suposta doutrinação ideológica marxista nas escolas. Para o ministro, a norma não tem condições de promover uma educação sem doutrinação.
A presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Camila Lanes, foi agredida por um grupo de homens na saída da Câmara dos Deputados, em Brasília, após participar da Comissão Especial sobre o projeto Escola Sem Partido, nesta terça-feira (21).
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Padre João (PT-MG), apresenta uma lista de quarenta ameaças aos direitos humanos que partem do legislativo. Parte das iniciativas já foi aprovada em 2016, parte ainda tramita.
A Comissão de Educação do Senado realizou a audiência pública para debater o projeto conhecido como “Escola sem Partido”, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES). Entidades contra e a favor do projeto foram convidadas a participar do debate, mas somente as entidades contrárias compareceram.
Esta semana, a comissão especial que analisa o projeto de lei que institui o Programa Escola Sem Partido, definiu que, a partir de quinta-feira (20) começou a contar o prazo para o envio de emendas à matéria pelo prazo de cinco sessões. Membro do colegiado, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) considera o texto inconstitucional e afirma que defenderá uma educação plural.
