Nos últimos anos, iniciativas inspiradas no projeto Escola Sem Partido, cujo objetivo é "eliminar a doutrinação ideológica nas escolas", tem surgido em vários Estados e municípios brasileiros. Alagoas foi o primeiro a aprovar uma lei do tipo, já em 2015, para instituir o programa Escola Livre, posteriormente suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Confira a nota pública do Conselho contra a aprovação da lei Escola sem Partido, no Guarujá/SP.
Foi rejeitado na sessão plenária desta quarta-feira, 13, da Câmara Municipal de Goiânia, o requerimento do vereador Oséias Varão (PSB) que solicitava o desarquivamento do projeto que propunha instituir no ensino municipal de Goiânia o “Programa Escola Sem Partido”, também conhecido como a Lei da Mordaça. O projeto foi apresentado inicialmente em agosto deste ano, mas arquivado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Estudantes de mobilizaram nesta terça-feira (12) para barrar o avanço do Projeto de Lei 325/2014, Escola Sem Partido, na Câmara Municipal de São Paulo. O ato foi organizado depois que o presidente da Casa, Milton Leite (DEM) abriu a Comissão de finanças exclusivamente para aprovar o projeto sem avisar ou consultar os vereadores. Durante o ato pacífico, os jovens foram duramente reprimidos e retirados com truculência pela Guarda Civil Municipal, quatro deles foram detidos.
Por Verônica Lugarini*
Por: Lucene Magnus – O Diretório Central dos Estudantes João Baptista Rita Pereda junto à União Catarinense das e dos Estudantes, por meio desta nota, expõe à sociedade sua posição acerca do PL 130/2017 intitulado “Programa Escola Sem Partido”.
A pedido do autor, o senador Magno Malta (PR-ES), o Projeto de Lei do Senado 193/2016, que pretendia incluir o programa Escola sem Partido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi retirado em definitivo e, por isso, arquivado.
Uma série de textos, artigos científicos, palestras, participações em audiências públicas e programas de TV contra as tentativas de amordaçar o magistério foi disponibilizada pelo professor Fernando Penna, da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF), no site “Professores contra o Escola Sem Partido”. Também está disponível, na seção “Vigiando os projetos de lei”, uma lista atualizada com o panorama dos projetos de Lei da Mordaça que tramitam no Brasil.
Depois de muita luta e muita resistência por parte de estudantes e professores(as), o senador Magno Malta retirou o Projeto de Lei do Senado n°193/2016, que tratava da inclusão nas Diretrizes e Bases da Educação, o "Programa Escola Sem Partido".
A Câmara Municipal da cidade de Taubaté, interior de São Paulo, debateu a inconstitucionalidade do Projeto Escola sem Partido – movimento que se diz contra a “doutrinação ideológica na escola”, mas que na realidade é um programa de censura foi derrubado pelo vereador Douglas Carbonne (PCdoB).
Primeira negra a ocupar uma secretaria estadual da Educação, Macaé Evaristo ressalta que a ideologia da chamada "Escola sem Partido" é a de uma escola com partido; "Não querem revelar, mas tem o lado da censura, do atraso, da opressão que se levanta contra um processo de democratização da educação que garantiu a entrada de crianças, jovens e adultos que haviam ficado de fora durante um bom tempo".
O ex-ministro da Educação, Aloizio Mercadante, condenou com veemência a decisão da ministra Cármen Lúcia, que liberou redações com conteúdo intolerante e até racista nas provas do Enem.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, negou, neste sábado (4), o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) para que o Ministério da Educação (MEC) pudesse atribuir nota zero às redações do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) que tenham teor ofensivo aos direitos humanos.
