A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração do Trabalho Infantil promove audiência pública nesta quarta-feira (26), para discutir a evasão escolar provocada pelo trabalho infantil e medidas para manter as crianças e os adolescentes na escola. 

Uma reportagem da Rede Brasil Atual apresentou que a verba orçada pelo governo do estado de São Paulo para construir escolas, realizar reformas estruturais nos prédios e comprar equipamentos escolares caiu 36,62% de 2013 para 2014. Os dados, consultados em 12 de fevereiro, são da Secretaria Estadual da Fazenda e estão disponíveis na ferramenta Sistemas de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo). Leia reportagem completa abaixo:

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (25) projeto que dificulta o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. O projeto exige que o fechamento dessas escolas seja precedido de manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino. A matéria segue agora para apreciação do Plenário.

 Cerca de 750 Sem Terrinha e professores das áreas rurais ocuparam na manhã desta quarta-feira (12) o Ministério da Educação (MEC), em Brasília. As crianças, que participam, junto com os pais, o 6º Congresso do MST, saíram em marcha do Ginásio Nilson Nelson, onde acontece o evento, e permaneceram no Ministério até às 12 horas.

Escolas públicas e privadas das 12 cidades que sediarão a Copa do Mundo de 2014 poderão manter atividades pedagógicas enquanto as bolas estiverem rolando nos gramados. É o que determina projeto que deverá ser analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) a partir de fevereiro, quando for iniciado o ano parlamentar.

 O acesso à educação é um direito humano fundamental. Desde a retomada da luta pela terra, em 1984, no Acampamento da Encruzilhada Natalino, no Rio Grande do Sul, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) busca garantir que os acampados e assentados tenham acesso à educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis. Mais de 50 mil pessoas já aprenderam a ler e escrever no MST. Além disso, foram formados mais de oito mil educadores que atuam em escolas no campo.

A Comissão Interministerial de Avaliação do Programa Mais Cultura nas Escolas já selecionou 1.001 projetos de Plano de Atividades Culturais que serão desenvolvidos nas escolas públicas do ensino fundamental e médio em todo o país.

Com a volta às aulas, pais devem estar atentos à lista de material solicitada pelas escolas. Já é lei a proibição de incluir itens como papel ofício em grandes quantidades, papel higiênico, álcool, flanela e outros produtos de limpeza e escritório. A lei, de autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, proíbe que esses itens, considerados de uso coletivo, sejam cobrados dos pais.

 A divulgação, este mês, dos resultados de um exame que compara o aprendizado de alunos em diversos países voltou a chamar a atenção para os desafios do Brasil na educação. No ranking de 65 nações e economias analisadas pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes 2012 (Pisa, na sigla em inglês), O Brasil aparece em 55º em leitura, 58º em matemática e 59º em ciências.

Dados preliminares de uma pesquisa sobre violência nas escolas da rede estadual de São Paulo, que será lançada nesta quinta-feria (28) em um congresso do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), em Serra Negra (SP), apontam que 44% dos professores e 28% dos alunos já sofreram algum tipo de violência dentro das instituições.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe as escolas de exigirem dos pais, nas listas de material escolar, itens de uso coletivo e produtos considerados abusivos. A lei, originária do projeto de autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), entra em vigência já nesta quarta-feira (27), data de sua publicação no Diário Oficial da União. 

A relatora da proposta que limita a quantidade de alunos por sala de aula na educação básica, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA-foto), deverá apresentar um relatório até o final deste ano sugerindo a aprovação do texto. O Projeto de Lei fixa em 25 o máximo de alunos na pré-escola e nos dois primeiros anos do ensino fundamental e 35 nos demais anos do ensino fundamental e no ensino médio.