“Abuso sexual de crianças e adolescentes é crime” e o número do Disque Denúncia Nacional – Disque 100 devem ser impressos nos livros didáticos do professor. A proposta, que busca combater o abuso sexual de crianças e adolescentes, foi aprovada na Comissão de Educação da Câmara por sugestão de deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
As escolas de todo o País serão proibidas de incluir, na lista de material escolar solicitada aos pais de alunos, itens de uso coletivo, como material de escritório e de limpeza e outros insumos utilizados para atividades administrativas e não para uso direto dos estudantes em atividades pedagógicas. É o que determina o projeto de lei de autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), aprovado nesta terça-feira (15), no Senado.
Os ministérios do Trabalho e da Educação vão firmar acordo para criar um novo modelo de convênios de formação profissional, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a fim de acabar com as fraudes que levaram a Polícia Federal a prender mais de 20 pessoas neste mês, durante a Operação Esopo, que descobriu desvio de R$ 400 milhões nos últimos cinco anos.
Todas as escolas públicas brasileiras que oferecem ensino básico terão que criar e manter bibliotecas abertas para os alunos e professores. Nesta terça-feira (10), a Comissão de Educação do Senado confirmou a aprovação do projeto de lei que estabelece tal obrigatoriedade.
Na última quarta-feira (04) a Diretora de Educação e Comunicação para a Cultura do Ministério da Cultura-MinC, Juana Nunes, participou de Audiência Pública na Câmara Municipal de Campinas, apresentando o programa "Mais Cultura nas Escolas", uma parceria entre o MinC e o Ministério da Educação-MEC.
A Comissão de Educação do Senado analisa, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei da Câmara, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) que inclui os direitos da mulher nos currículos escolares dos estabelecimentos de ensino médio, sejam eles públicos ou privados. Essa proposição tramita em conjunto com outros 10 projetos. A relatora da matéria na Comissão, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), apresentou voto pela rejeição de todas as matérias.
A lista dos aprovados no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) será divulgada nesta quarta-feira (14).
Pais de alunos da Escola Estadual João da Silva, no Jardim Lucélia, na região do Grajaú, extremo sul da capital paulista, reivindicam que o governo de São Paulo construa uma nova escola no bairro, após o fechamento da unidade – por risco de desabamento –, em maio deste ano.
Nos Estados Unidos o termo usado em diversas pesquisas é “delinquência juvenil”; na Inglaterra é definido por alguns atores apenas no caso de conflitos entre estudantes e professores ou medidas disciplinares como suspensão. No Brasil, ainda não temos um conceito definido como consenso para a violência escolar.
Por Manuela Braga*
Apresentar aos alunos a diversidade musical brasileira e promover a cultura são desafios do ensino obrigatório de música nas escolas. Para discutir orientações para a aplicação da Lei 11.769, que instituiu a determinação, especialistas no tema se reúnem na capital fluminense entre quinta e sexta-feira (23 e 24). As discussões serão sintetizadas em uma minuta que deve ser transformada em livro.
O Ministério da Educação e o Ministério da Cultura lançaram nesta terça-feira (21) o programa Mais Cultura nas Escolas, que vai investir R$100 milhões para financiar cinco mil projetos culturais em todo o país. Os ministros Aloizio Mercadante, da Educação, e Marta Suplicy, da Cultura, disseram que o objetivo é promover o encontro de iniciativas culturais e escolas públicas de todo o Brasil, democratizar o acesso à cultura e ampliar o repertório cultural de estudantes e professores.
Parlamentares e educadores defenderam em audiência pública esta semana na Câmara a importância do cumprimento da lei que obriga as escolas públicas e particulares a ensinar história e cultura afro-brasileira. “Precisamos cumprir a lei sancionada há dez anos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e divulgar as experiências que deram certo pelo Brasil afora”, disse a deputada Iara Bernardi (PT-SP), que integra a Comissão de Educação da Câmara.
