A esquerda bem informada
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Tag: Estado Democrático de Dirteito

Cem anos do “Processo” de Kafka: quando a farsa se repete como história

O pesadelo de Josef K. ecoa nos labirintos judiciais da Lava Jato, que instrumentalizou o sistema de justiça para promover um projeto político-econômico regressivo e autoritário.

Governo Lula acelera o “Pacote da Democracia”

Iniciativa está sob responsabilidade de Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública. Segundo ele, Lula já dá seu aval às ideias do “Pacote”.

Aprovado texto-base de projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

Fica proibido impedir, com violência ou ameaça grave o exercício pacífico e livre de manifestação da sociedade civil. Projeto também tipifica crimes contra a democracia, entre os quais golpe de Estado e interrupção das eleições. Legislação ditatorial vem sendo usada por Bolsonaro contra opositores.