Há um mês, uma notícia falsa disseminada por aliados de Bolsonaro e parlamentares da bancada fundamentalista da Câmara tentou desvirtuar um projeto do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) que pretende ampliar o conceito de família, batizado de Estatuto das Famílias do Século XXI.
Por Christiane Peres, do PCdoB da Câmara
A ex-deputada federal (PCdoB), Manuela d’Ávila chamou de “mentirosos”e “canalhas” os que financiaram uma “estrondosa fake news” afirmando que o PCdoB propõe, no Estatuto da Família do século 21, de autoria do deputado federal (PCdoB-SP), Orlando Silva “que pai e filha podem casar e que pedofilia seja legalizada”.
Empossada há um mês na Câmara, a deputada Angela Albino (PCdoB-SC) somou-se aos colegas parlamentares que são contrários ao projeto de lei que define “família como o núcleo formado a partir da união entre um homem e uma mulher”.
Deputada catarinense posiciona-se contra PL 6.583, de 2013, e favorável ao PL 3369, de 2015
No dia 21 de outubro de 2015, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP) protocolou o Projeto de Lei 3369/2015 que institui o Estatuto das Famílias do Século 21.
Deputados apresentaram nesta segunda-feira (26) recursos para levar o projeto do Estatuto da Família à votação no Plenário da Câmara. A proposta foi aprovada em comissão especial no último dia 8 e, por tramitar em caráter conclusivo, seguiria diretamente para o Senado. A deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) conseguiram as assinaturas necessárias para solicitar a análise do projeto em Plenário.
Os últimos meses tem sido muito desafiadores para os setores progressistas do Brasil, as lutas tem sido travada em todos os âmbitos da sociedade onde o discurso de ódio, intolerância e golpe se apresente.
Por Onã Rudá*
No próximo dia 16, o movimento LGBT ganha força. Será lançada em São Paulo a UNA-LGBT (União Nacional LGBT), entidade da sociedade civil que se propõe a defender os direitos de homens e mulheres com diferentes orientações sexuais e identidades de gênero e a combater todas as formas de discriminação. Além de empunhar tradicionais bandeiras do movimento, o grupo tem como diferencial seu compromisso com a luta política, com marcado viés progressista.
O conceito de família como a união entre homem e mulher, aprovado pela Comissão Especial do Estatuto da Família da Câmara dos Deputados, ainda precisa passar pelo Senado e, se também nesta instância for aprovado, prejudica até casas heterossexuais, explica a presidenta da Associação das Advogadas, Estagiárias e Acadêmicas do Direito do Estado de São Paulo(Asas), Rosana Chiavassa.
O que é Estatuto da Família? Muitos têm se perguntado sobre o Estatuto da Família; trata-se de um Projeto de Lei (PL 6.583/13) em andamento na Câmara dos Deputados, tal PL foi aprovado por Comissão Especial em 24/09/2015, 17 votos a 5. O que isso significa? Significa que os deputados consideraram o PL constitucional e socialmente importante, verificando-se agora os destaques.
Por Victor Henrique Grampa*
Em sessão tumultuada, com mais de cinco horas de duração, os deputados aprovaram o Estatuto da Família, definindo "família" como a união entre homem e mulher, conforme o relatório do deputado Diego Garcia (PHS-PR). A comissão especial na Câmara avalia a garantia de direitos perante a lei. O texto foi aprovado por 17 votos favoráveis e cinco contrários. Quatro destaques ainda precisam ser apreciados. Texto-base ainda pode ser modificado em nova sessão.
O ato “Pelos Direitos de Todas as Famílias”, organizado pelo vereador de Campinas (SP), Gustavo Petta (PCdoB), realizado na quinta-feira (3), na Prefeitura Municipal de Campinas, contou com a presença de mais de cem pessoas, muitas das quais representando entidades ligadas à defesa dos Direitos Humanos e da comunidade LGBT.
