Na primeira reunião da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga violações e abusos nas universidades paulistas, instalada nesta quarta-feira (17) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), os deputados ouviram uma vítima de violência na Universidade de São Paulo (USP).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (15) o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por incitação ao crime de estupro. No dia 9 deste mês, em discurso no plenário da Câmara, Bolsonaro disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela “não merece”. No dia seguinte, o parlamentar refirmou a declaração em entrevista ao jornal Zero Hora.
Após a retirada de três comissões parlamentares de inquérito (CPIs), propostas por partidos da base do governo de São Paulo, foi instalada nesta terça-feira (2) a CPI, proposta pela oposição, que vai apurar as violações a direitos humanos e abusos cometidos dentro das universidades paulistas.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Alesp), deputado Adriano Diogo (PT), protocolou nesta terça-feira (25) requerimento de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar violações de direitos humanos nas universidades do estado de São Paulo. O deputado conseguiu recolher 39 assinaturas, sete a mais do que é necessário.
Deputadas federais participaram da mobilização para impedir a entrada no Brasil do suíço Julien Blanc. Ele ficou famoso depois que seus vídeos incentivando a prática do estupro por meio das redes sociais foram divulgados na internet.
Os quatro policiais militares acusados de terem estuprado duas mulheres e uma adolescente na comunidade Jacarezinho, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, foram expulsos da Polícia Militar por decisão do comando da corporação. O crime aconteceu no início de agosto.
O Superior Tribunal de Justiça classificou como repudiável a decisão da Justiça paulista, que inocentou um padastro acusado de estupro de menor sob o argumento de que a jovem de 13 anos "sabia o que fazia". O STJ reformulou a decisão por unanimidade, e encaminhará o processo ao Tribunal de Justiça do Estado, que vai fixar a pena.
A recente pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre o estupro mostra que a sociedade brasileira reproduz ideal machista que torna a mulher objeto de desejo e de propriedade, permitindo que a vítima de violência seja responsabilizada pela agressão, por sua forma de se vestir ou de se portar.
A recente pesquisa divulgada pelo Ipea “Estupro no Brasil: uma radiografia da violência” teve um papel pedagógico nas discussões públicas sobre o tema da violência sexual no Brasil. Trouxe para luz do dia a obtusidade agressiva e animalesca que se esconde nos porões da consciência individual de muita gente. Detectou concepções que revelam completa incapacidade de alguns para viver em sociedades, seja qual for seu grau de educação formal.
Por Marcos Aurélio Souza, Outras Palavras
A deputada Manuela D´Ávila (PCdoB-RS) deu entrada, nesta quarta-feira (2), na Procuradoria Geral da República (PGR), a um pedido de investigação de um perfil cadastrado em uma rede social que a ameaça de estupro.
A coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), defendeu tratamento mais ousado e profundo nas escolas para a prevenção da violência contra a mulher. Em entrevista ao programa Com a Palavra, da Rádio Câmara, a parlamentar comentou resultado de pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) segundo a qual 65% dos entrevistados concordam total ou parcialmente que mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas.
