Com potencial para revelar atos ilícitos da campanha de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência em 2018, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News realiza na próxima terça-feira (22/10), às 13 horas, sua primeira audiência pública. Instalada no início de setembro e presidida pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) – com relatoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) –, a CPMI já fez quatro reuniões e recebeu 236 requerimentos.
Autora celebrada pelas biografias de Sigmund Freud (1856-1939) e Jacques Lacan (1901-1981), traduzidas em diversos países, a historiadora e psicanalista francesa Elisabeth Roudinesco vê limites na onda que, mundo afora, elegeu presidentes como Donald Trump e Jair Bolsonaro. Mesmo com a explosão das “fake news” no ambiente político, Elisabeth tampouco acredita que o avanço da inteligência artificial e os algoritmos dão a possibilidade de um controle de populações com a concordância das pessoas.
“Enquanto for necessário, esse inquérito ficará aberto.” A declaração do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, se refere ao inquérito sobre notícias falsas, acusações caluniosas e ameaças contra os ministros da Corte. Conhecido como “inquérito das fake news”, as investigações põem procuradores na defensiva e já tiveram seu arquivamento defendido duas vezes pela ex-procuradora-geral Raquel Dodge. O pedido foi negado pelo relator do caso, Alexandre de Moraes.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News quer convidar o médico Drauzio Varella para falar sobre as notícias falsas envolvendo vacinas. O requerimento foi apresentado pelo deputado Rui Falcão (PT-SP). Enquanto o pedido do parlamentar de oposição visa a esclarecer padrões de fake news, a base governista procura tumultuar a CMPI. É o caso da deputada bolsonarista Caroline de Toni (PSL-SC), que apresentou diversos requerimentos, numa manobra para desviar o foco da Comissão.
O secretário de Mídias Digitais da Câmara dos Deputados, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou nesta quarta-feira (25), durante o seminário Fake News, Redes Sociais e Democracia, no auditório Nereu Ramos, a plataforma “Comprove” – uma ferramenta de checagem de notícias via WhatsApp focada na atuação parlamentar na Casa.
Há um mês, uma notícia falsa disseminada por aliados de Bolsonaro e parlamentares da bancada fundamentalista da Câmara tentou desvirtuar um projeto do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) que pretende ampliar o conceito de família, batizado de Estatuto das Famílias do Século XXI.
Por Christiane Peres, do PCdoB da Câmara
A Câmara dos Deputados realiza nos dias 25 e 26 de setembro, no Auditório Nereu Ramos o Seminário Fake News, Redes Sociais e Democracia. O evento contará com a presença do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP).
A rede de desinformação que espalhou notícias falsas (fake news) e deturpadas pró-Bolsonaro pelo aplicativo WhatsApp durante as eleições do ano passado, com o uso de robôs e disparo em massa de mensagens, continua ativa até hoje. Dados obtidos pelo portal UOL apontam que 80% das contas no aplicativo de mensagens estavam em funcionamento no início da semana.
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que irá investigar a disseminação de notícias falsas nas eleições presidenciais de 2018 denuncia ameaça de morte e pede proteção à Polícia Legislativa após receber mensagens por e-mail. O autor, sem se identificar, disse ao senador que iria "encher a boca de chumbo".
Jair Bolsonaro até que tentou. Em junho, quando a Lei 13.834/2019 – que atualiza o Código Eleitoral – chegou à sua mesa, o presidente vetou penas mais duras para quem propaga fake news (informações falsas). Mas, na noite desta quarta-feira (28), o Congresso Nacional peitou Bolsonaro e derrubou o veto. Agora, criminosos que divulgarem notícias falsas com fins eleitorais podem ser condenados a até oito anos de reclusão. “Vitória!!!!”, comemorou Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) nas redes sociais.
Em entrevista ao programa Roda Vida, da TV Cultura, o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) afirmou, nesta segunda-feira (10), que sabia da existência de uma campanha de propagação de notícias falsas – as chamadas “fake news” – para beneficiar o então candidato Jair Bolsonaro. Recém-saído do PSL – partido do presidente –, ele agregou que descobriu a armação pelo que lia e como via os ataques nas redes sociais. “Sabia que era um jogo de campanha. Faz parte do jogo. É um jogo sujo”, disse.
Se eu perguntar com o que você relaciona as fake news, seguramente em algum momento sua cabeça fará a ligação com a ultradireita, seja por Donald Trump, Jair Bolsonaro, Vox, J. J. Rendón, Durán Barba, etc. Pois bem, se isto é assim, diante do cenário atual em que nos encontramos, é porque funcionam! Então, por que existem setores político que tem resistência em trabalhar com elas? Para responder esta pregunta, vou contar uma história.
Por Aldo Jofré Osório*
