Felipe Santa Cruz diz que “não se pode, absolutamente, fomentar o risco de levar os brasileiros ao caos do enfraquecimento e até à destruição da nossa democracia”
Segundo Felipe Santa Cruz, o apoio de Bolsonaro a atos contra o Congresso Nacional afronta a Constituição e pode levar o parlamento a instaurar processo de impeachment
Ação arbitrária do ministro da Justiça foi repudiada por Felipe Santa Cruz.
A Justiça do Distrito Federal considerou não haver crime de calúnia nas declarações de Felipe Santa Cruz.
Ministro da Justiça havia dito que ele é “militante político-partidário”
Roberto DaMatta, destacado estudioso da cultura brasileira, afirma que o “sabe com quem está falando?”, que tanto ecoa no cotidiano do cidadão comum, revela um rito informal de autoridade na vida social do país. Trata-se de um autoritarismo rotineiro, especialmente nos momentos em que os “donos do poder” têm seus interesses pessoais confrontados.
*Felipe Santa Cruz
Os presidentes dos 27 conselhos seccionais da OAB defenderam a derrubada de todos os vetos do projeto de Lei da Abuso de Autoridade, durante o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB.
Em nota, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, diz que as declarações de Bolsonaro sobre Fernando Santa Cruz Oliveira, que desapareceu após ter sido preso por agentes do regime militar no Rio de Janeiro, são graves e obriga o presidente a revelar suas eventuais fontes por causa do cargo que ocupa.
A família de Fernando Santa Cruz, pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, vai pedir, nesta terça-feira (30), que a Corte Interamericana de Direitos Humanos se manifeste sobre a fala de Jair Bolsonaro (PSL), que disse saber como ele “desapareceu no período militar”. Para os familiares e para a Procuradoria Federal de Direitos do Cidadão do MPF, o despreparado presidente pode ser considerado participante do crime de ocultação de cadáver, que é um ato ilícito permanente.
