O reajuste ocorre após dois anos sem mudanças e com um valor abaixo da inflação. O anúncio foi feito na última terça-feira (13/01), em coletiva de imprensa na sede da Etufor.
Edital selecionará até 30 trabalhos e premiará três artistas dentre os selecionados
Editais visam apoiar e fomentar os Blocos de Rua e os Desfiles da Domingos Olímpio
O Procon Fortaleza autuou 39 escolas particulares da capital por descumprimento da Lei do Material Escolar. Fiscais do Procon visitaram 100 instituições de ensino entre os dias 11 de novembro e 17 de dezembro de 2014, e constataram irregularidades, como a exigência de itens do material escolar considerados de uso coletivo, o que é proibido de acordo com a Lei nº 12.886/2013. As escolas responderão processos administrativos que podem resultar em multas que variam de R$ 640,00 a R$ 9,6 milhões.
As identidades estudantis de 2014 terão validade até 30 de abril
Nesta semana, o Procon Fortaleza conquistou mais um importante apoio na defesa dos direitos do consumidor. Em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), estão sendo instalados Núcleos de Atendimento ao Consumidor do Procon Fortaleza nos bairros da capital, por meio das Unidades de Atendimento Integrado ao Cidadão do Estado do Ceará, que recebe o nome de "Vapt Vupt".
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, lança os Editais do Ciclo Carnavalesco 2015. O Edital de Apoio aos Blocos de Rua (Pré-Carnaval e Carnaval) recebe inscrições até 5 de janeiro e o Edital de Apoio ao Desfile de Carnaval da Avenida Domingos Olímpio recebe inscrições até 6 de janeiro. O resultado final da seleção será divulgado no dia 10 de janeiro.
O período de festas natalinas e compras de fim de ano resultam em aumento de despesas no bolso do consumidor, que deve ficar atento às promoções oferecidas pelo comércio. O Procon Fortaleza relacionou dicas e normas que tratam das relações de consumo nesta época, como troca de presentes, compras pela internet e formas de pagamento.
O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, assinou, na última segunda-feira (22/12), o contrato para a construção do primeiro residencial do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) – Entidades, no Ceará. Denominado Luiz Gonzaga, o conjunto habitacional é a maior construção da modalidade Entidades do MCMV no Brasil. Serão 3.520 unidades habitacionais, com 47m², dois quartos, banheiro, sala, cozinha e varanda, cada.
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), vai assinar o contrato para o primeiro residencial do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Entidades no Ceará. A assinatura do documento pelo prefeito Roberto Cláudio será na manhã desta segunda-feira, dia 22 de dezembro, na Avenida I – ao lado do Conjunto José Walter, durante a entrega da segunda etapa do residencial Cidade Jardim I, com 400 unidades, do Governo do Estado.
O Procon é um dos serviços da Unidade de Atendimento Integrado ao Cidadão do Estado, que recebe o nome de "Vapt Vupt". O prefeito Roberto Cláudio, juntamente com o Governador Cid Gomes inauguraram o equipamento na última sexta-feira (19/12), que contou ainda com a presença da coordenadora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos; da secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo; e do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), titular da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.
O vereador do PCdoB Evaldo Lima apresentou, nesta semana, Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de escola bilíngue destinada a crianças, jovens e adultos surdos, vinculada à Secretaria Municipal de Educação (SME), no Bairro Jardim Iracema. Segundo o líder do governo na Câmara Municipal de Fortaleza, a ação visa assegurar aos portadores de surdez o acesso às duas línguas no contexto escolar, a Libras (primeira língua) e o português (segunda).
