O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT) — colegiado vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) — divulgou nota de repúdio às declarações racistas do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Na segunda-feira (28), em entrevista ao programa CQC, da TV Bandeirantes, o parlamentar afirmou que seus filhos não correm o “risco” de namorar uma mulher negra ou de “virarem gays”.
Um aplicativo previamente aprovado pela Apple está propondo a "cura" para a homossexualidade –e causando polêmica com isso. De acordo com informações do site Digital Trends, o programa para iPhone é fornecido pela Exodus International, e está descrito no iTunes como um meio de "acesso a notícias atuais, informações e recursos" do grupo.
A gaúcha Manuela d’Ávila é a primeira comunista a assumir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Credenciada por uma reeleição com quase meio milhão de votos e, pela segunda vez seguida, sendo a deputada mais votada do Rio Grande do Sul, a parlamentar terá assuntos polêmicos para administrar, incluindo projetos relacionados aos direitos dos homossexuais e à instalação da Comissão da Verdade, que investigará crimes da época em que o Brasil vivia sob o comando dos militares.
Eternos adversários no Congresso, os defensores dos direitos da comunidade LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e a bancada evangélica se preparam para duros embates com a chegada de Jean Wyllys (PSOL) à Camara Federal e a volta da ex-deputada e agora senadora Marta Suplicy (PT-SP).
Parlamentares evangélicos preparam uma ofensiva para tentar acabar com a principal novidade e avanço na entrega da declaração do Imposto de Renda deste ano: a inclusão de parceiros homossexuais como dependentes para fins de dedução fiscal. A arma utilizada é uma nota técnica da Consultoria de Orçamento da Câmara que considerou ilegal a medida adotada pela Receita Federal.
Um pedido de vista do ministro Raul Araújo adiou nesta quarta-feira (23) o julgamento sobre o reconhecimento dos direitos dos homossexuais em relação à união estável, recebimento de pensão e partilha de bens no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O julgamento foi interrompido quando o placar marcava 4 votos a 2 em favor dos direitos resultantes da união homossexual.
O Facebook adicionou novas opções de estado de relacionamento para os usuários da rede social, que agora podem divulgar que estão em "uma união civil" e "morando junto". A novidade, de acordo com o Facebook, atende a pedidos da comunicada GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transsexuais) e está disponível, por enquanto nos Estados Unidos, Canadá, França, Austrália e Reino Unido.
Ativistas do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT) organizam uma marcha contra a homofobia neste sábado (19), na avenida Paulista, em São Paulo (SP). A atividade é mobilizada pelo Facebook e conta com a participação da Frente Paulista Contra a Homofobia, entre outros grupos. A pauta do ato é o fim da violência homofóbica e a aprovação do PLC 122/2006, Projeto de Lei que torna a homofobia crime. A concentração será na Praça do Ciclista, às 15 horas.
Representantes do movimento gay comemoraram o desarquivamento do projeto que criminaliza a homofobia. A iniciativa da senadora Marta Suplicy (PT-SP) recebeu o apoio de 26 parlamentares. A proposta inclui a homofobia na lista de “crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República vai selecionar as entidades da sociedade civil que indicarão conselheiros titulares e suplentes para compor o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT (CNCD/LGBT). As inscrições vão até o próximo sábado (5).
A Polícia Civil de São Paulo descobriu na noite de quarta-feira (2) um esquema de aliciamento e prostituição de travestis vindos do Norte e Nordeste do país.
Os deputados federais e senadores que tomaram posse nesta terça-feira (1o) foram alvo de uma manifestação da comunidade LGBTT (Lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e travestis) . O Estruturação – Grupo LGBTT de Brasília – fez ato em frente ao Congresso Nacional, na entrada dos parlamentares ao prédio.
