O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 881/2019, agora transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 21/2019. Anunciada pelo governo como “MP da Liberdade Econômica”, a proposta retira tantos direitos dos trabalhadores que foi considerada uma espécie de “minirreforma trabalhista”. Como já havia sido aprovada, em 13 de agosto passado, na Câmara dos Deputados, a matéria vai à sanção presidencial.
Mais de 118 organizações da sociedade civil se reuniram e divulgaram nota rechaçando declaração do presidente da república, Jair Bolsonaro que responsabilizou "os defensores da Amazônia" das grandes queimadas que ocorrem na floresta Amazônica. Ele disse que o seu “sentimento” é de que “ONGs estão por trás” do alastramento do fogo para “enviar mensagens ao exterior”. Em repúdio, entidades disseram que "Bolsonaro não precisa das ONGs para queimar a imagem do Brasil".
A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e a Nova Central divulgaram nesta terça-feira (21) um documento conjunto contra os ataques do governo Jair Bolsonaro (PSL) aos direitos trabalhistas e a organização sindical. O texto conclama organizações, instituições e personalidades ligadas ao mundo do trabalho a formarem uma “ampla frente de resistência”, em todo o País, “em defesa dos trabalhadores e dos sindicatos, pilares fundamentais de um país democrático e socialmente justo”.
A filiação do deputado federal Alexandre Frota ao PSDB, vergonhosamente comemorada como um “gol de placa” pelo governador paulista João Doria, tem efeitos mais simbólicos do que práticos. Afora sua expressiva votação nas eleições 2018, o parlamentar pouco agrega ao tucanato em termos político-eleitorais. Sua migração, no entanto, emite um recado cifrado do novo líder do PSDB ao presidente Jair Bolsonaro – de cujo partido, o PSL, Frota foi expulso na semana passada.
Por André Cintra
O mercado de trabalho no Brasil registra números estarrecedores – que vão além dos índices de desemprego e subemprego. Segundo levantamento da consultoria IDados, publicado nesta quarta-feira (21) no jornal Valor Econômico, o País tem, hoje, 24,1 milhões de pessoas que trabalham por conta própria. Pior: 41,7% desses trabalhadores informais vivem com menos de um salário mínimo por mês. Isso significa que 10,1 milhões dos brasileiros “por conta” têm rendimento inferior a R$ 998 mensais.
Os estudantes brasileiros têm sido o principal setor da sociedade brasileira a se mobilizar nas ruas contra as medidas antipopulares do governo Bolsonaro, essas que atingem diretamente a educação, que, com os cortes de investimentos nessa área, já tem prejudicado a continuidade de milhares de pesquisas e o funcionamento das instituições federais de ensino superior do nosso país.
Por Iago Montalvão*
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados nesta segunda-feira (19/08) apontam que o número de queimadas disparou no Brasil. Entre janeiro e 18 de agosto de 2019 – período em que o País estava sob a presidência de Jair Bolsonaro (PSL) –, as queimadas aumentaram 82% quando comparadas as ocorrências registradas em período similar no ano passado.
Em entrevista ao programa Roda Vida, da TV Cultura, o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) afirmou, nesta segunda-feira (10), que sabia da existência de uma campanha de propagação de notícias falsas – as chamadas “fake news” – para beneficiar o então candidato Jair Bolsonaro. Recém-saído do PSL – partido do presidente –, ele agregou que descobriu a armação pelo que lia e como via os ataques nas redes sociais. “Sabia que era um jogo de campanha. Faz parte do jogo. É um jogo sujo”, disse.
A gestão irresponsável do Ministério da Fazenda, a cargo de Paulo Guedes, pode forçar o governo Jair Bolsonaro (PSL) a tomar medidas sem precedentes. Por conta dos cortes de orçamento feitos desde o início do ano, a Receita Federal terá de desligar todos os seus sistemas informatizados a partir de 25 de agosto. Se isso ocorrer, o governo suspenderá serviços como a emissão de CPF e o processamento de restituições de Imposto de Renda.
A edição da revista Veja desta semana traz uma curiosa reportagem sobre “as celebridades arrependidas pelo apoio a Bolsonaro”. Assinada pela repórter Mariana Zylberkan, a matéria lista alguns “famosos” da mídia que já desembarcaram do jet-ski tresloucado do “capetão” – entre eles, o “humorista” Danilo Gentili, o “roqueiro” Lobão e o músico Fagner.
Por Altamiro Borges
A ministra Damares Alves extinguiu seis órgãos colegiados do MMFDH (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos), como os comitês de Gênero e o de Diversidade e Inclusão. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União.
Os cortes de verbas destinados às universidades federais promovidos pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) afetam a produção de pesquisa científica no País. Frente a esse cenário, o Brasil pode acabar se tornando apenas um importador de tecnologias de outros países, deixando de ser produtor e de potencializar seu desenvolvimento científico. O alerta é de Marina Trevisan, professora do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em entrevista ao site Sul21.
