O governo do Estado apresentou, nesta quarta-feira (15/02), no Teatro Castro Alves, as ações sociais que vai promover no carnaval de Salvador deste ano. Entre as iniciativas, se destacam as atividades de combate a violações de direitos humanos durante a folia, que são promovidas pela Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) e pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
O governador Rui Costa deu posse aos novos sete secretários e secretárias, na tarde da última segunda-feira (23/01), durante uma cerimônia na Fundação Luís Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Os novos nomes chegam ao governo, segundo Rui, para oxigenar e motivar, ainda mais, a equipe, nesta segunda metade do mandato.
Trabalhadores e trabalhadoras em educação de todo o Brasil estão reunidos em Belo Horizonte, Minas Gerais, até a próxima quarta-feira (14), para debater os desafios do setor diante deste cenário de retrocessos com as medidas do governo sem votos de Michel Temer contra os direitos da população.
O farmacêutico, bancário e deputado estadual pelo PCdoB Álvaro Gomes, de 56 anos, foi o indicado pelo partido e nomeado pelo governador eleito, Rui Costa, para assumir a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a Setre, a partir de 2015. Álvaro possui experiência de mais 30 anos nos movimentos de luta em defesa dos trabalhadores e do trabalho digno, principalmente em interface com a saúde, os direitos humanos, a educação e a justiça social.
O Governo do Estado submeteu à Assembleia Legislativa, na última segunda-feira (1º/12), o projeto de lei que estabelece a reforma administrativa apresentada à imprensa pelo governador eleito, Rui Costa, e pelo Grupo de Trabalho de Transição Governamental, na tarde de hoje, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Na tarde desta quarta-feira (29), o governador eleito na Bahia, Rui Costa, anunciou os nomes que farão parte da equipe de transição de sua gestão. Em encontro realizado na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o novo governador designou o secretário da Fazenda do Estado (Sefaz), Manoel Vitório, para coordenar a transição.
O governador Jaques Wagner assinou, na manhã desta quinta-feira (27/3), no Centro de Convenções da Bahia, a ordem de serviço para a construção de dois corredores transversais de tráfego em Salvador. A cerimônia de assinatura contou a presença do ministro das Cidades, Gilberto Occhi.
O trecho de 121 quilômetros da BR-235, que liga as cidades de Juazeiro, Pinhões e Uauá, no norte da Bahia, vai ser recuperado. A ordem de serviço que autoriza o início imediato da obra foi assinada na manhã desta segunda-feira (24/02) pelo governador Jaques Wagner e pelo ministro dos Transportes, César Borges, que estiveram na região. A obra é aguardada há mais de 30 anos pela população e deve ser iniciada em 30 dias.
O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, nesta terça-feira (11/2), a sanção da lei 12.946, que cria o Conselho Estadual da População LGBT, para ser incorporado à estrutura da Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). O objetivo do conselho é “formular e propor diretrizes e políticas públicas voltadas para o combate à discriminação e à promoção dos direitos da comunidade LGBT”.
O cerco ao crime de sonegação fiscal já traz reflexos positivos para a arrecadação tributária do Estado. Após intensificar a atuação na área e realizar quatro operações especiais entre setembro e dezembro – Bala na Agulha, Minotauro, Grãos do Oeste II e Citrus –, o governo fechou 2013 com a recuperação de R$ 35,4 milhões para os cofres públicos estaduais.
Nesta segunda-feira (3/2), o governador Jaques Wagner apresentou a mensagem anual durante a solenidade de abertura da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em Salvador. Segundo Wagner, a consolidação da democracia marcou os últimos sete anos do governo. “Os baianos se acostumaram e se afeiçoaram a este sistema que respeita o contraditório, que respeita a liberdade de expressão. Portanto eu acho que esta marca nós consolidamos”.
O Governo do Estado anunciou a realização de um projeto que pretende abrir cerca de 4 mil novas vagas em presídios estaduais, a serem distribuídas em oito municípios baianos. O aumento será possibilitado pela construção e ampliação das unidades prisionais.
