Ações da SPM e Setre vão combater violações de direitos no carnaval

O governo do Estado apresentou, nesta quarta-feira (15/02), no Teatro Castro Alves, as ações sociais que vai promover no carnaval de Salvador deste ano. Entre as iniciativas, se destacam as atividades de combate a violações de direitos humanos durante a folia, que são promovidas pela Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) e pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Pelos altos índices de violência à mulher registrados em outras edições da festa, como casos de estupro e feminicídio – assassinato de mulheres -, a SPM vai atuar no combate aos crimes desta natureza. A pasta preparou uma campanha, que foi batizada de ‘Respeite as Mina’, para atuar em prevenção e em assistência às vítimas de violência.

Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social lança a campanha "Fique de Olho", de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e ao trabalho infantil no Carnaval Na foto: Julieta Palmeira, secretária de Políticas para Mulheres Foto: Carol Garcia/GOVBA

Para a folia, a SPM vai ativar a Ronda Maria da Penha, reforçar a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Brotas, treinar policiais militares para lidar com casos esses de violência e organizar a recepção das vítimas no Hospital da Mulher. Além disso, a secretaria vai promover ações de conscientização nos camarotes, trios, blocos e postos públicos instalados nos circuitos.

A secretária Julieta Palmeira orienta que, identificadas violências contra as mulheres, as pessoas devem procurar os policiais que estão na festa, para que eles façam os encaminhamentos devidos, ou ligar para o disk 180. Ela pede, também, que as mulheres não tenham medo. “É preciso dizer às mulheres que se imponham e que, em casos de violência, é preciso notificar”.

Julieta Palmeira explica que o trabalho não se trata de interferência na paquera no carnaval, mas de conscientização de que é preciso garantir o respeito. “Não queremos ser contra a paquera saudável. Muito pelo contrário, deve existir tanto por iniciativa do homem quanto da mulher. A questão é: se uma das partes não quer, a paquera passa a ser assédio”, disse.

Som de respeito

A SPM também prepara um trio sem cordas para levar ao carnaval mensagens de respeito às mulheres e de empoeiramento feminino, através de artistas que possuem trabalhos relacionados às temáticas. Comandado por três cantoras de peso – MC Carol, Larissa Luz e Márcia Castro -, o carro vai sair do Circuito Osmar (Campo Grande/Praça Castro Alves), às 17h da segunda-feira (27).

Trabalho Decente

No lançamento das ações, a Setre apresentou o projeto ‘O Trabalho Decente Preserva o Meio Ambiente’, voltado para os catadores de resíduos sólidos que trabalham no carnaval. A expectativa é de beneficiar uma média de 1.500 catadores que trabalham nos vários pontos da festa, com distribuição de fardamento, equipamentos de segurança, água e três refeições ao dia.

Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social lança a campanha "Fique de Olho", de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e ao trabalho infantil no Carnaval Na foto: Olívia Santana, secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte Foto: Carol Garcia/GOVBA

A secretária Olívia Santana explica que a intenção do projeto é dar dignidade aos trabalhadores. “O objetivo é que eles tenham condições dignas de operar. Sabemos que isso não resolve a situação dessas pessoas, mas sabemos que isso oferece alguma dignidade a elas. Em outra ponta, a Setre vai continuar buscando oportunidades para essas e outras pessoas”, disse.

Ao todo, foram destinados cerca de R$ 800 mil à viabilização da iniciativa, que também conta com o apoio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. Olívia explicou que, em relação aos cordeiros, que trabalham na delimitação dos espaços dos blocos de cordas, um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) foi firmado com as empresas para garantir o respeito aos direitos da categoria.


De Salvador,
Erikson Walla
Fotos: Secom