No 6º Encontro Nacional da Indústria (Enai), em São Paulo, o ministro falou da participação dos
insumos nacionais como forma de fortalecer a economia brasileira.
O economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, calcula que, em 2010, através de programas sociais, o governo federal repassou a 31,8 milhões de brasileiros – a maioria, pobres – R$ 114 bilhões. Ao incluir programas de transferência de renda de menor escala, o montante chega a R$ 116 bilhões.
Por Frei Betto*
Foi publicado no Diário Oficial da União de ontem (28) um conjunto de medidas para regulamentar licenciamentos ambientais de obras de infraestrtura como rodovias e portos, linhas de transmissão de energia elétrica, de exploração de gás e petróleo (incluindo a camada pré-sal), que funcionavam há décadas sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A presidente brasileira, Dilma Rousseff, é a segunda presidente da América Latina mais popular. O primeiro é Juan Manuel Santos, presidente da Colômbia, segundo pesquisa, divulgada ontem (28), pela organização não governamental (ONG) Latinobarómetro, com sede em Santiago. Já Sebastián Piñera, do Chile, é o que tem o menor índice de aprovação popular (28%).
A eliminação da extrema pobreza no Brasil depende do aumento do benefício do Bolsa Família e da inclusão de mais pessoas no programa. A avaliação é do especialista e pesquisador da Diretoria de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Rafael Osório.
A nomeação do parlamentar, Aldo Rebelo, como novo ministro do Esporte foi elogiada tanto por partidos aliados ao Executivo quanto pelos de oposição. Para o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), Aldo Rebelo se destaca por ser um político experiente e versátil.
“Não vou discutir a posição da Fifa. Como ministro, vou defender o projeto do Poder Executivo. Há de se manter posição de cooperação e independência entre os dois entes, um público, com responsabilidade diante da sociedade, e o outro ente privado, que se rege e se orienta por interesses objetivos que nem sempre têm sido os interesses do Estado”. A fala é do novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, em entrevista coletiva à imprensa, na tarde desta quinta-feira (27), na Câmara dos Deputados.
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, disse hoje (27) que se discute no governo a implantação de um regulamento que controle a nomeação para cargos do governo, uma espécie da lei Ficha Limpa, aprovada no Congresso em 2010. Para ele, o Brasil vive um momento histórico no combate à corrupção e "particularmente propício à realização desta tarefa". "Mas os avanços [no combate à corrupção] não nos autorizam a reduzir nossos esforços. A luta contra a corrupção não tem fim."
A criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) representa um importante passo para a democracia brasileira e latino-americana. Sob esse prisma, diversas autoridades se reuniram nesta quinta (27) para comemorar os quatro anos de criação da EBC, na nova sede da empresa, em Brasília. A empresa completa quatro anos na próxima segunda (31).
O Projeto de Lei Anticorrupção (PL 6.826/10), em tramitação na Câmara, amplia a lista de condutas lesivas à administração pública cometidas por empresas, sejam elas privadas, sem fins lucrativos ou organizações não governamentais. O projeto também prevê a possibilidade de dissolver a empresa e evitar a criação de outras pessoas jurídicas depois do envolvimento em corrupção.
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, declarlou hoje (27) que as autorizações de trabalho que juízes e promotores têm concedido a crianças são inconstitucionais e que o Poder Executivo tenta convencer os magistrados a abolir tal prática.
Inicialmente prevista para ir a voto ontem (27), no plenário da Câmara, foi adiada para o próximo dia 8 de novembro a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) de 31 de dezembro de 2011 até 31 de dezembro de 2015. A DRU é o mecanismo que o governo utiliza para usar livremente 20% das receitas em ações prioritárias.
