Para emplacar a reforma política a qualquer custo, o ex-presidente da República Luíz Inácio Lula da Silva decidiu entrar nas negociações com a base aliada para que o anteprojeto de lei, na Câmara, seja discutido e aprovado quarta-feira (21). Entre os pontos polêmicos do texto, estão lista mista e doações de pessoas físicas, empresas privadas e públicas, em detrimento do financiamento público exclusivo. Para o PCdoB, é preciso manter as posições históricas do partido.

Para emplacar a reforma política a qualquer custo, o ex-presidente da República Luíz Inácio Lula da Silva decidiu entrar nas negociações com a base aliada para que o anteprojeto de lei, na Câmara dos Deputados, seja discutido e aprovado na quarta-feira (21). Entre os pontos polêmicos estão lista mista, doações de pessoas físicas, empresas privadas e públicas, em detrimento do financiamento público exclusivo. Para o PCdoB, é preciso manter as posições históricas.

Para emplacar a reforma política a qualquer custo, o ex-presidente da República Luíz Inácio Lula da Silva decidiu entrar nas negociações com a base aliada para que o anteprojeto de lei, na Câmara dos Deputados, seja discutido e aprovado na quarta-feira (21). Entre os pontos polêmicos estão lista mista, doações de pessoas físicas, empresas privadas e públicas, em detrimento do financiamento público exclusivo. Para o PCdoB, é preciso manter as posições históricas.

Para emplacar a reforma política a qualquer custo, o ex-presidente da República Luíz Inácio Lula da Silva decidiu entrar nas negociações com a base aliada para que o anteprojeto de lei, na Câmara dos Deputados, seja discutido e aprovado na quarta-feira (21). Entre os pontos polêmicos estão lista mista, doações de pessoas físicas, empresas privadas e públicas, em detrimento do financiamento público exclusivo. Para o PCdoB, é preciso manter as posições históricas.

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, recebe hoje (13) ex-ministros da pasta. O encontro, às 12h, tem com objetivo discutir a urgência da aprovação do projeto que cria a Comissão da Verdade, em tramitação no Congresso Nacional. Com a comissão, pretende-se esclarecer casos de violação de direitos humanos ocorridos no período da ditadura (1964-1985).

Segundo dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o ritmo de desmatamento no Cerrado, entre 2009 e 2010, apresentou redução em relação ao período anterior, 2008-2009.

A presidente Dilma Rousseff sancionou na noite desta segunda-feira (12) a lei que permite a entrada das teles no mercado de TV a cabo e determina o cumprimento de cotas para veiculação de produção independente nacional.

De maio até o começo de setembro, o governo recolheu 22,2 mil armas de fogo em todo o país, de acordo com balanço da Campanha Nacional do Desarmamento divulgado nesta segunda (12) pelo Ministério da Justiça. Os revólveres são a maior parte das armas entregues: 10.828. Também foram recolhidas mais oito mil outras armas de pequeno porte e 3.734 de grande porte, como espingardas, carabinas, rifles, metralhadoras, submetralhadoras e fuzis.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu hoje (12) a universalização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tornando-o obrigatório, como forma de melhorar o indicador da qualidade do ensino. Atualmente o exame é voluntário. No ano passado, 56% dos concluintes do ensino médio fizeram a prova. Outras avaliações aplicadas pelo Ministério da Educação, como a Prova Brasil, são universais.

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marco Maia (PT-RS), disse nesta segunda (12) que, entre as soluções em discussão para aumentar a verba da saúde, conforme previsto na Emenda 29, a que tem mais simpatia dos deputados é a que destina recursos dos royalties do petróleo da camada pré-sal para o setor.

Nove cidades catarinenses decretaram estado de calamidade pública por causa das enchentes provocadas pelas fortes chuvas da semana passada. O governo de Santa Catarina informou também que há 44 municípios em situação de emergência. A situação crítica foi tema de reunião nesta segunda (12), no Palácio do Planalto, sob comando da presidenta Dilma Rousseff.

A principal decisão adotada na reunião da coordenação política com a presidente Dilma Rousseff, ministros e os líderes do governo na Câmara e no Senado, nesta segunda-feira (12), foi sobre a votação da Emenda 29, que prevê recursos públicos mínimos obrigatórios para a saúde. A presidente Dilma decidiu liberar a base aliada para votar a matéria. A votação está prevista para acontecer no próximo dia 28.