Alterada a legislação do desporto no país, conhecida como a Lei Pelé. A norma, aprovada em abril deste ano, amplia o programa Bolsa Atleta e destina um sexto dos recursos do Ministério do Esporte para a formação de atletas . O benefício é concedido aos atletas praticantes de esporte olímpico e paraolímpico. Para conseguir a bolsa, o atleta deve ter a idade mínima de 12 anos e ter participado de competições nacional ou internacional um ano antes do pedido de concessão da bolsa.
O orçamento do Ministério da Educação (MEC) poderá crescer R$ 8,5 bilhões de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012 apresentado ontem pelo governo federal. As previsões de investimento para o próximo ano ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional. Segundo o Ministério do Planejamento, o orçamento do MEC em 2011 foi R$ 63,7 bilhões, aprovados pela LOA. Para 2012, o valor previsto no projeto de lei é R$ 72,2 bilhões.
O Ministério do Esporte (ME) vai manter o convênio com o Sindicato das Associações de Futebol (Sindafebol), contratado para tocar o projeto Torcida Legal, de cadastramento das torcidas organizadas. A afirmação é feita após publicações do jornal O Estado de S. Paulo acusando o ministério de liberar R$ 6,2 milhões para “projeto fantasma para a Copa” .
O Ministério da Educação (MEC) vai distribuir tablets – computadores pessoais portáteis do tipo prancheta, da espessura de um livro – a escolas públicas a partir do próximo ano. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (1) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante palestra a editores de livros escolares, na 15ª Bienal do Livro. O objetivo, segundo o ministro, é universalizar o acesso dos alunos à tecnologia.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, considerou que os cortes propostos pelo governo ao orçamento do Poder Judiciário para 2012 foram um “pequeno equívoco”. Durante o intervalo da sessão plenária desta quinta-feira (1º), Peluso evitou cogitar a hipótese de que o corte tenha sido feito de forma intencional e definitiva. "Parece que houve um pequeno equívoco e que o Executivo vai retificar sem dúvida”, disse Peluso.
Uma propaganda do governo federal na TV cita o combate à corrupção como uma das suas principais ações. A campanha está no Youtube e se chama "Brasil em boas mãos"
Para a sucessora de Luiz Inácio Lula da Silva – ambos do esquerdista Partido dos Trabalhadores (PT) –, a única “limpeza” que interessa é a da “miséria” neste país de 192 milhões de habitantes, maior potência econômica da América Latina. Porém, em seus oito meses de governo, perderam cargos o chefe de gabinete, o ministro da Agricultura e o dos Transportes, o secretário-geral do Turismo e dezenas de altos funcionários suspeitos de supostos atos venais, afetando tanto o PT como partidos aliados.
A ministra Míriam Belchior homologou hoje (1º) a transferência de 6,2 milhões de metros quadrados (m²) de imóveis da União em áreas rurais e urbanas a 13 municípios de 11 estados. Administrados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), as áreas ora cedidas ou doadas vão beneficiar mais de 5 mil famílias, a maioria na Amazônia.
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse hoje (1º) que é contra a proposta de voto aberto em Plenário para processos de cassação. Para ele, o voto precisa continuar secreto, pois evita a pressão de grupos favoráveis ou contrários a cassações. “Não são os eleitores que vão pressionar, mas grupos que querem a cassação”, afirmou.
A presidente Dilma Rousseff disse hoje (1º) que o comportamento da taxa básica de juros (Selic) no Brasil dependerá da conjuntura internacional. Ontem (31), o Banco Central decidiu reduzir a Selic em 0,5 ponto percentual, baixando a taxa para 12% ao ano. Embora tenha defendido a queda dos juros na última terça-feira (30) e dito que a elevação do superávit primário pelo governo federal criava condições para que isso ocorresse, a presidenta destacou que o BC tem autonomia.
Representantes de entidades estudantis brasileiras entregaram à presidente pauta de reivindicações com 43 itens.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, iniciou sua participação em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nesta quarta-feira (31) respondendo indagações do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) sobre denúncias veiculadas pela imprensa de que teria viajado em jatinho da construtora Sanches Tripoloni, responsável pela obra do Contorno Norte da cidade de Maringá, no Paraná.
