O decreto editado em maio pela Presidência da República que cria a Política Nacional de Participação Social, que foi rejeitado e será votado no Senado, ao contrário do que diz a oposição, não invade prerrogativas do Parlamento. Entre as diretrizes da PNPS, está o reconhecimento da participação como um direito dos cidadãos e expressão de sua autonomia, além do direito à informação, à transparência e ao controle social.
O decreto editado em maio pela Presidência da República que cria a Política Nacional de Participação Social, que foi rejeitado e será votado no Senado, ao contrário do que diz a oposição, não invade prerrogativas do Parlamento. Entre as diretrizes da PNPS, está o reconhecimento da participação como um direito dos cidadãos e expressão de sua autonomia, além do direito à informação, à transparência e ao controle social.
A presidenta Dilma Rousseff recebeu na noite desta quinta-feira parlamentares e governadores, atuais e eleitos, do PT, para uma confraternização após as eleições de outubro. Dezenas de deputados, senadores, governadores, além de ministros do partido, participaram de um coquetel no Palácio da Alvorada.
A presidenta Dilma Rousseff recebe, na noite desta quinta-feira (6), as atuais Bancadas do PT na Câmara e no Senado, juntamente com os novos parlamentares petistas eleitos para a próxima legislatura. Segundo anunciou ontem o líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), também vão participar da reunião os governadores eleitos pelo PT. O encontro será O encontro será no Palácio da Alvorada, às 18:30 horas.
Nesta quarta-feira (5), a presidenta Dilma recebeu o governador reeleito do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, ambos do PMDB. Pezão ressaltou a importância das parcerias já estabelecidas com o governo federal. “Vim aqui só agradecer a presidenta por tudo", disse.
Nesta quarta-feira (5), a presidenta Dilma recebeu o governador reeleito do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, ambos do PMDB. Pezão ressaltou a importância das parcerias já estabelecidas com o governo federal. “Vim aqui só agradecer a presidenta por tudo", disse.
A presidenta Dilma Rousseff recebeu nesta terça-feira (4), no Palácio do Planalto, o atual governador do Ceará, Cid Gomes (Pros), e o governador eleito para sucedê-lo, Camilo Santana (PT). Após o encontro, os governadores deram entrevista coletiva à imprensa. Os dois destacaram o pedido de andamento de duas importantes obras no estado: a refinaria e o Cinturão das Águas.
O governador do Ceará, Cid Gomes (Pros), esteve em audiência, na manhã desta terça-feira (3) com a presidenta reeleita Dilma Rousseff. Ao final da visita, ele disse que foi manifestar seu desejo de ajudar a presidenta contra aqueles que querem prejudicá-la e prejudicar o país. A proposta dele é formar uma frente parlamentar, com cerca de 50 parlamentares, para neutralizar o grupo de partidos que se uniu para aumentar a pressão sobre o governo nas votações da Câmara.
O governador eleito da Bahia, Rui Costa (PT), ex-secretário estadual da Casa Civil, afirmou que a presidenta Dilma Rousseff (PT) tem mais "carinho" pelo seu estado. Eleito com 54,5% dos votos válidos contra o ex-governador Paulo Souto (DEM), Costa afirmou que "foi a presidenta (Dilma) que mais investiu na Bahia nas últimas décadas".
Após reunião com o Ministro da Casa Civil, o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), esteve reunido, na sexta-feira (31), com o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, para discutir as prioridades de votação da Casa até o fim do ano. Nos dois casos, as reuniões foram solicitadas pelo governo, que está preocupado com a aprovação de propostas que possam prejudicar o equilíbrio financeiro da União.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse, nesta quinta-feira (30), que o Senado não votará matérias que comprometam o equilíbrio fiscal das contas públicas. “Não haverá ‘pauta-bomba’ no Senado. Temos uma aliança e ela vai preponderar haja o que houver. Mas aliança não significa pensar igualmente sobre tudo”, explicou.
Agora será a vez de o Senado avaliar a Política Nacional de Participação Social. Na noite desta terça-feira (28), a oposição conseguir aprovar na Câmara dos Deputados um projeto cancelando o decreto da presidenta Dilma Rousseff que regula a participação da sociedade na gestão pública. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que o governo vai tentar mudar essa decisão que está baseada num pressuposto falso.
