Advocacia-Geral da União (AGU) pede que o Supremo reconheça a constitucionalidade do decreto do presidente Lula que aumenta o tributo para o andar de cima da sociedade

Proposta que está sendo construída visa estabelecer valor para parte do custeio e assegurar maior previsibilidade e sustentabilidade para universidades e institutos federais

Além das taxas de juros reduzidas, de 2% a 3% para a produção de alimentos, o governo lança o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), uma reivindicação das entidades

Advocacia-Geral da União poderá recorrer ao Supremo questionando constitucionalidade da derrubada de decreto que é uma prerrogativa do Executivo

Acordo estabelece o pagamento de R$ 3 milhões por danos morais. AGU estuda mover ação para cobrar ressarcimento solidário do Estado por parte dos agentes responsáveis pelos crimes

Norma prevê casos em que transporte pode ocorrer e foi editada após morte de Juliana Marins na Indonésia. Autópsia aponta traumas como causa

Presidente visita comunidade no Centro de São Paulo, para oficializar programa habitacional para as 900 famílias locais

Ministros analisam ação declaratória de constitucionalidade apresentada pela Advocacia-Geral da União para validar normas frente a ações na Justiça que passaram a questioná-las

Presidente participou do podcast comandado por Mano Brown e tratou de temas como a avaliação do governo, eleições 2026, economia, educação, segurança pública, meio ambiente, entre outros

Em sessão conjunta, parlamentares derrubaram uma série de vetos do governo, entre os quais um que poderá elevar a tarifa de energia, prejudicando especialmente os mais pobres

Para presidenta do PCdoB, bandeiras são centrais para que o Brasil derrote a extrema direita e avance para um novo projeto de desenvolvimento com soberania e justiça social

Atividade econômica avança 0,2% e inflação desacelera para 0,26% em abril. Cenário positivo leva setor financeiro a novamente recalibrar projeções do PIB para 2,2% em 2025