Deputados, senadores, sindicalistas e representantes de movimentos sociais se uniram na tarde de quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, para o lançamento da campanha “O Petróleo é do Brasil”. O ato, promovido pelas frentes parlamentares mistas em Defesa da Petrobras e da Soberania Nacional, tem por objetivo articular diferentes setores da sociedade para anular as recentes ações do atual governo, que tem entregado o petróleo e o pré-sal brasileiros a grupos estrangeiros por preços irrisórios.
Após 2 horas e 23 minutos, a comissão mista que analisa a MP 814/17 aprovou, nesta quarta-feira (9), o relatório do deputado Júlio Lopes (PP-RJ) por 17 votos contra 7. A proposta facilita a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica controladas pela Eletrobras e é vista por parlamentares da Oposição como porta de entrada para a total privatização da estatal.
Por Christiane Peres
O relator do projeto que autoriza a privatização da Eletrobras (PL 9463/18), deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), confirmou nesta terça-feira (8), que apresentará seu parecer sobre a matéria na quarta-feira (9). A leitura foi confirmada pelo presidente do colegiado, deputado Hugo Motta (MDB-PB) em reunião da comissão especial que analisa o tema.
O início da Ordem do Dia no Plenário do Senado inviabilizou a votação, nesta terça-feira (8), da MP 814/17 que trata da “reestruturação” do setor elétrico e suas concessionárias. Com isso, uma nova tentativa será feita na manhã de quarta-feira (9). No entanto, parlamentares da Oposição já iniciaram suas críticas à matéria, demonstrando as reiteradas tentativas do governo em entregar o setor energético ao capital privado.
Por Christiane Peres
O prédio de 24 andares que desabou em incêndio, no Centro de São Paulo, é reflexo do desmonte das políticas habitacionais no Brasil. Revela ainda o descaso do poder público com famílias que buscam o direito constitucional à moradia digna.
Por Orlando Silva*
Há perspectiva de aprovação rápida pelo Senado do projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). O PLC 19/2018 está sendo relatado pelo senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), que deve apresentar o relatório na próxima quarta-feira (9) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), segundo informou o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).
O cenário atual na economia brasileira é de aumento explosivo da dívida pública, destruição do parque industrial, quedas expressivas no investimento público – em especial, nas áreas sociais, aumento do desemprego e diminuição da renda da classe trabalhadora, além de crescimento nos índices de pobreza extrema da população. Este quadro foi apontado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) na tribuna do Senado.
O governo enviou ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (26), dois projetos que regulam, em termos orçamentários, a criação de cargos e funções que atuarão na intervenção federal no estado do Rio de Janeiro, prevista pela Medida Provisória 826/18.
No mês em que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) completa 10 anos de sua criação o governo ilegítimo de Michel Temer quer que a agência pública de notícias seja transformada em assessoria de imprensa do Estado.
Por Iberê Lopes
Partidos da Oposição entraram na Câmara e no Senado com projetos para sustar o decreto assinado pelo presidente Michel Temer que inclui a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi divulgado na última semana. Enquanto PCdoB apresentou a proposta no Senado, PT, PSB, PDT e PSol apresentaram o projeto na Câmara.
Há duas semanas, partidos de Oposição têm barrado sistematicamente as votações na Câmara. Dessa forma, governo não tem conseguido emplacar suas pautas e a rotina do Parlamento tem ficado “monótona”. Nesta terça-feira (24), o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), tentou pautar medidas provisórias e projetos de lei, mas, mais uma vez, a obstrução dos trabalhos atrapalhou o avanço da pauta governista.
Por Christiane Peres
O governo prepara um decreto para definir trecho da reforma trabalhista. A iniciativa ocorre depois que a medida provisória (MP) que alterava 17 pontos da reforma expirou sem ter sido aprovada pelo Congresso Nacional.
