Dois anos depois do desmonte da legislação trabalhista, o governo Jair Bolsonaro (PSL) lança um pacote para “estimular a criação de empregos”. Instituir uma carteira de trabalho “verde e amarela”, sem direitos, para concorrer com a azul criada por Getulio Vargas é uma proposta de campanha de Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes. Nos bastidores, o time do ministro diz a jornalistas calcular que a MP terá condições de gerar até 4 milhões de empregos. Cálculo realista? Ou ufanista?
O discurso de que a reforma trabalhista seria capaz de gerar empregos foi um “equívoco”, na avaliação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira. Em julho, mês em que a sanção da nova lei trabalhista completa dois anos, o presidente do TST afirmou, em entrevista à BBC News Brasil, que a lei não é capaz de gerar novos postos de trabalho.
Em 2016, às vésperas do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, um dos principais empresários do País declarou que, “encerrado esse capítulo e iniciado o novo ciclo, o Brasil vai ‘bombar’ de novo”. Para o arrogante presidente da Riachuelo, Flávio Rocha, a mera saída do PT do governo já atrairia investimentos da iniciativa privada: “Seria instantâneo”, disse ele à BBC. Nada disso, porém, ocorreu: os investimentos não voltaram, a economia estagnou e a indústria nacional não para de regredir.
Há mais de um ano, a falta de rumos para a economia brasileira tem condenado 13 milhões de pessoas ao desemprego. Os números relativos ao trimestre encerrado em maio deste ano foram divulgados nesta sexta-feira (28), no Rio de Janeiro, pelo IBGE.
Os números finais do governo Michel Temer, encerrado 31 de dezembro, comprovam que o golpe de 2016 contra a presidenta Dilma Rousseff não deu fim à crise econômica do País. Conforma a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta sexta-feira (22) pelo IBGE, o desemprego no Brasil, ao final de 2018, foi o maior dos últimos sete anos em 13 capitais e em sete estados. A taxa também avançou em oito regiões metropolitanas.
A expansão consistente da economia brasileira – uma das promessas dos golpistas que depuseram a presidenta Dilma Rousseff (PT) – não se concretizou. Em 2018, no último ano sob o governo Michel Temer (MDB), o Produto Interno Bruto (PIB) do País cresceu apenas 1,1% – um “pibinho” rigorosamente igual ao de 2017.
Além dos recordes de desemprego, a Reforma Trabalhista de Temer rendeu novo destaque ao Brasil: a inclusão, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), numa lista de 24 países suspeitos de violarem os direitos dos trabalhadores. O organismo não condenou o Brasil ainda, mas pediu mais informações sobre a nova legislação, o que deve ser encaminhado à OIT até novembro.
Por Christiane Peres
A decisão de Michel Temer de editar esta semana a Medida Provisória (MP) 841/18, para transferir parte dos recursos das loterias esportivas para financiar a segurança pública foi duramente criticada no Parlamento. Em nota, parlamentares do PCdoB no Congresso repudiaram a medida e a classificaram como “o maior ataque da história ao esporte brasileiro”.
Por Christiane Peres
Os clássicos elementos do Estado Moderno, conforme Dalmo Dallari, são o território, a população, o poder político e a finalidade. Entretanto, estes elementos devem ser organizados e dirigidos pelo aparelho estatal ou burocracia (Max Weber). E, ainda, ao lado desses elementos, as duas grandes características essenciais do Estado são os princípios da soberania (Jean Bodin) e o do monopólio da força física (Weber).
Por Vanderlei Siraque*
Após as fracassadas tentativas de acordo para acabar com a paralisação dos caminhoneiros, o governo Temer aposta na edição de três medidas provisórias para pôr fim à crise no país. Após nova rodada de negociações, Temer editou três MPs – que chegaram nesta segunda-feira (28) ao Congresso – atendendo alguns dos pleitos dos caminhoneiros. No entanto, as medidas são vistas com preocupação pelo líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
Por Christiane Peres
Após dia movimentado por ampla articulação política na Câmara, o líder do PCdoB na Casa, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou ao Plenário seu substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 8456/17, que prevê a reoneração da folha. A proposta foi aprovada pelo colegiado e segue para apreciação do Senado.
Por Ana Luiza Bitencourt
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou nesta terça-feira (22) um acordo para reduzir os preços do diesel e da gasolina. Maia disse em suas redes sociais que acertou com o senador Eunício Oliveira, que preside aquela Casa, e com o líder governista no Congresso, deputado Andre Moura (PSC-SE), para que os recursos arrecadados com a reoneração da folha de pagamentos sejam inteiramente direcionados para compensar a redução dos preços dos combustíveis.
Por Ana Luiza Bitencourt