O governo facilitou as normas para autorizar estrangeiros a trabalhar no Brasil. De acordo com as regras, publicadas nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União, o processo de documentação exigido tanto às empresas contratantes quanto aos trabalhadores foi simplificado.
A melhoria na situação de vida dos haitianos que tentam a sorte fora de seu país passa por uma série de ações conjuntas dos governos da América Latina, segundo especialistas. Com o objetivo de discutir medidas de cooperação está marcada para a esta quarta-feira (15), a partir das 9h30, no Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, uma reunião com representantes do Brasil, do Haiti, da República Dominicana, do Peru, do Equador e da Bolívia.
Uma semana depois da cavalgada eleitoral do antieuropeu Partido da Independência do Reino Unido (UKIP) nas eleições locais, o governo conservador do primeiro-ministro britânico David Cameron revelou que dará prioridade à alteração das leis de imigração, para que o Reino Unido possa “atrair pessoas que contribuam para o país e desincentivar quem não o faça”.
As dificuldades vividas pelos imigrantes haitianos é tema de uma reunião de autoridades do Brasil, Haiti, República Dominicana, Peru, Equador e Bolívia no próximo dia 13, em Brasília.
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, pediu nesta quinta-feira (2) ao chanceler do Equador, Ricardo Patiño, apoio no combate aos “atravessadores”, os chamados “coiotes”, na migração de haitianos. Apesar de o Equador não ter fronteira direta com o Brasil, o país é usado como passagem por vários grupos de haitianos para chegar ao Acre.
O governo federal começou nesta segunda-feira (29) a segunda etapa de medidas para regularizar a imigração de haitianos para o Brasil. A Resolução Normativa 102/2013 do Conselho Nacional de Imigração, publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, revoga o limite de concessão de 1,2 mil vistos por ano aos imigrantes do Haiti.
Há duas semanas, mais seis imigrantes bolivianos flagrados em condição análoga à escravidão foram resgatados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de uma oficina clandestina de costura na cidade de São Paulo.
Por: Márcio Zonta, no Brasil de Fato
Nos últimos três anos, o número de estrangeiros que solicitaram refúgio ao governo brasileiro cresceu 254%. Em 2010 foram feitas 566 solicitações à Polícia Federal e, em 2012, esse número saltou para 2.008 pessoas. Os dados sobre pedidos de refúgio ao Brasil foram apresentados nesta sexta-feira (26) pelo presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Paulo Abrão, e pelo representante da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Andrés Ramirez.
Nos últimos três anos, o número de estrangeiros que solicitaram refúgio ao governo brasileiro cresceu 254%. Em 2010 foram feitas 566 solicitações à Polícia Federal e, em 2012, esse número saltou para 2.008 pessoas. Os dados sobre pedidos de refúgio ao Brasil foram apresentados nesta sexta-feira (26) pelo presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Paulo Abrão, e pelo representante da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Andrés Ramirez.
O governo do Equador anunciou a oferta de 20 mil empregos para emigrantes que residam na Espanha e que queiram voltar para seu país de maneira “digna e sustentável”.
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, autorizou o repasse de R$ 784 mil para ajudar o governo do Acre nas ações emergenciais de atendimento aos imigrantes haitianos. O governador Tião Viana decretou, no dia 9 deste mês, estado de emergência nos municípios de Brasileia e Epitaciolândia.
O governador do Acre, Tião Viana, elogiou nesta quarta-feira (17) o esforço conjunto, de várias áreas do governo, na tentativa de buscar uma solução negociada sobre a entrada e permanência de imigrantes haitianos no Brasil. Ele destacou que “já há melhoras” nas cidades de Brasileia e Epitaciolândia, no Acre, por onde ingressa a maioria dos imigrantes. O governador também ressaltou o empenho do Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty.
