Centenas de pessoas participaram, neste domingo (1º), no Aterro do Flamengo, de um ato contra o processo de impeachment da presidenta da República, Dilma Rousseff. A manifestação, promovida pela Frente Brasil Popular, contou com apresentações musical e teatral, além de discursos de políticos do PT e artistas.
Advogado e ex-presidente da OAB Marcelo Lavenère apoia tese de Jorge Folena, para quem o vice só poderia compor seu governo depois de concretização do impeachment. Em 1992, Itamar respeitou processo.
A Caravana da Democracia liderada pela União Estadual dos Estudantes (UEE) e da União Paulista de Estudantes Secundaristas (UPES), com apoio da Fundação Maurício Grabois (nacional e seção paulista), da UNE, da ANPG e Fórum 21, chega a Campinas, reunindo os professores Armando Boito Jr, Quartim de Moraes e a jornalista Renata Mielli, no Centro de Convenções da Unicamp. O evento foi transmitido ao vivo pelo “ Coletivizando Saberes”.
Frei Betto tem razão quando diz que faltariam ruas para protestos se os pobres soubessem quais são os planos da coligação que tenta tomar o governo pela via do golpe. Um dos alvos principais é o salário mínimo. As razões são variadas. Mas todas convergem: o mais importante será a redução do valor real do salário mínimo.
Por João Sicsú*
Apesar de todas as críticas que têm sido feitas ao Supremo Tribunal Federal por sua conduta durante o processo político brasileiro atual e, especificamente, o impeachment de Dilma Rousseff, o jurista Pedro Serrano acredita que ainda é cedo para julgar o STF. “Vamos esperar ele agir para poder fazer uma avaliação. Fazer uma avaliação agora é muito prematuro”, disse, em entrevista à Rede Brasil Atual.
Em defesa da presidenta Dilma Rousseff na comissão do Impeachment no Senado Federal, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse nesta sexta-feira (29) que os diversos problemas do processo na Câmara dos Deputados acabaram trazendo sua nulidade, e que o Senado tem o dever e o poder de analisar essa questão.
Na sessão para ouvir os denunciantes na Comissão Especial do Senado, nesta quinta-feira (28), escancarou que a manobra para fundamentar o pedido de impeachment. Janaína Pascoal, a advogada autora junto com Miguel Reale Jr. do pedido de impeachment, tem dito que não há elementos para o impeachment do vice-presidente Michel Temer.
A presidenta Dilma Rousseff assinou Medida Provisória que prorroga por três anos o prazo que permite a atuação de médicos brasileiros formados no exterior e de estrangeiros no programa Mais Médicos, nesta sexta-feira (29). Durante a cerimônia, a presidenta salientou a importância do programa para a população mais pobre do país, e voltou a rechaçar as manobras golpistas contra o seu mandato.
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou durante sua exposição de defesa da presidenta Dilma Rousseff, na comissão especial do impeachment no Senado, que argumentos usados na fundamentação do pedido de impeachment não têm base legal.
O ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União, anunciou antes de iniciar a defesa da presidenta Dilma Rousseff na comissão que analisa o impeachment no Senado, que, ainda nesta sexta-feira (29), vai pedir suspeição do relator do impeachment, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Deu-se início nesta sexta-feira (29) à sessão da Comissão Especial do Impeachment no Senado marcada para ouvir o advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, o ministro do Fazenda, Nelson Barbosa, e a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, em defesa da presidenta Dilma Rousseff.
O sistema jurídico brasileiro é regido por princípios, muitos deles inseridos na Constituição: da legalidade, razoabilidade, proporcionalidade, da equidade e diversos outros, alguns que cito abaixo.
Por Percival Maricato*, no Jornal GGN
