O pedido de impeachment é um lixo que carece de fundamento jurídico. É um ventilador de besteiras nas bocas de personagens dantescos.
Por Jeferson Miola, na Carta Maior
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) apresentou uma questão de ordem pedindo a suspensão dos trabalhos da comissão do impeachment, ao final da segunda audiência da comissão nesta sexta-feira (29). O pedido baseia-se no art. 143, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 38 da Lei nº 1079/50 e o art. 93 do Código de Processo Penal.
Reunida nesta sexta-feira (29), na sede do Comitê Central, a Comissão Política Nacional (CPN) do PCdoB aprovou como resolução política, para fortalecer a luta contra o golpe, “que o povo seja chamado a decidir pelo melhor caminho para se restaurar a democracia”. Para o PCdoB, “esse caminho são as eleições presidenciais diretas, já!”. Ao mesmo tempo, os comunistas renovam a defesa do governo Dilma Rousseff e a luta para derrotar o golpe em curso no Senado Federal.
Com direitos ameaçados por um possível governo de Michel Temer, neste mês de maio, trabalhadores permanecem mobilizados para evitar retrocessos e barrar o golpe. Líder do PCdoB na Câmara, Daniel Almeida (BA), diz que vice-presidente age sem legitimidade e reapresenta agenda derrotada nas urnas.
Por Iberê Lopes
Indignado, o senador Lindbergh Faria questionou o viés partidarizado que se formou a mesa diretora da comissão do impeachment no Senado. “Eu quando vejo essa mesa aqui, Miguel Reali que é filiado ao PSDB, a doutora Janaina que trabalhou no governo de Fernando Henrique Cardoso, no governo Alckmin, tendo o principal juiz que também é do PSDB. Parece uma mesa da executiva do PSDB, disse. “Olha que temos aqui”, questionou, "a acusação e o juiz, todos do mesmo partido, formam um tribunal de exceção!"
Parceiro de primeira linha do governador Rui Costa (PT), o presidente do PSD na Bahia, Otto Alencar, antecipa seu voto contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, e atribui o processo a questões políticas, classificando os que são favoráveis como "oportunistas".
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou, esta semana, nota pública em que avalia o resultado da votação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Câmara – definido como “deprimente espetáculo” – e se dirige ao Senado – destacando que “o processo de impedimento é um atentado à ordem democrática”. E, sem fazer defesa de qualquer governo ou partido, reafirma sua posição de “fidelidade ao Deus dos Pobres, aos Pobres de Deus e à terra de Deus para todos e todas.”
Diante da ameaça do golpe institucional no Brasil, parlamentares do PCdoB defendem que a população seja consultada sobre a realização ou não de eleição presidencial antecipada e em que prazo. A proposta é que seja feito plebiscito em outubro deste ano junto coincidindo as eleições municipais.
Em turnê em Londres (Reino Unido), o rapper paulistano Criolo concedeu, no último domingo (24), uma entrevista à BBC Brasil em que se posiciona contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e ainda faz fortes críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O processo de impeachment ainda está em debate no Senado, mas o vice-presidente Michel Temer – que conspira para se tornar titular – já consolidou até um documento com suas propostas para um eventual governo pós-golpe. A plataforma Travessia Social fala em privatizar “tudo o que for possível” na área de infraestrutura, reduzir o total de atendidos no programa Bolsa Família, desindexar benefícios sociais da variação do salário mínimo, flexibilizar leis trabalhistas e reformar a Previdência.
Ser mecanismo constitucionalmente previsto não garante a legitimidade de todo e qualquer caso específico.
Por Pedro Floriano Ribeiro*, no El País
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) criticou o discurso da autora do pedido de impeachment Janaína Paschoal na comissão especial do Senado, que analisa o pedido de impedimento da presidenta Dilma Rousseff. “A defesa oral da autora da denúncia Janaína Paschoal é constrangedora até para quem defende o impeachment. Nenhum argumento, nenhum fato”, avaliou a senadora.
