Estudantes da educação básica pública de áreas rurais terão, ainda neste ano, mais um apoio para chegar à escola. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) iniciou nesta segunda-feira (14), pregão eletrônico para compra de bicicletas escolares. Estados e municípios poderão aderir a uma ata de registro de preços e usar recursos próprios ou de emendas parlamentares. A expectativa é de que sejam adquiridos cerca de 350 mil veículos no primeiro ano de vigência da ata.
A deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) foi hoje (9) à tribuna da Câmara defender a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre o gás de cozinha em Minas Gerais, cuja alíquota é a mais alta do país: 18%.
O presidente Lula respondeu às críticas de setores conservadores sobre a carga tributária brasileira durante o encerramento do 33º Encontro da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).
O deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ) quer acabar com a imunidade tributária nas operações que destinem a outros Estados petróleo e seus derivados e energia elétrica. Ele acredita que a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre estas operações “não é justa, pois prejudica os chamados Estados produtores de petróleo e energia elétrica.”
O movimento sindical escolheu "o caminho de servidão ao Estado" e ficou "prisioneiro do imposto sindical". O 1º de Maio "hoje é tudo festa", "pão e circo". "O lulismo recuperou o getulismo sindical e o levou ao limite extremo" e o sindicalismo está há 20 anos "se tornando pelego". Lamentavelmente, as frases não são de algum deputado do DEM ou da Folha de S.Paulo, mas do pensador de esquerda Ricardo Antunes…
Por Bernardo Joffily
Uma pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostra que os brasileiros não sabem quanto pagam de impostos quando compram um produto. A maioria dos entrevistados admitiu que não tinha conhecimento da porcentagem de tributos incluídos no valor final de suas compras.
Com a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de móveis anunciada na última semana pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, o governo deixará de arrecadar R$ 2,2 bilhões.
Reajuste do IPTU vai pesar no bolso do paulistano porque deve tornar mais caros aluguéis de imóveis, produtos e serviços. Segundo analista, argumento de que reajuste se deve a melhorias na cidade não se sustenta: reajuste é "para fazer caixa".
Se o projeto que reajusta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que deve ir para sanção do prefeito Marcio Lacerda (PSB), nesta semana, já preocupa os moradores de Belo Horizonte, pelo menos 5.000 contribuintes terão uma surpresa além desse aumento: os imóveis onde moram e que constam como lote vago serão, pela primeira vez, lançados como edificação e tributados como tal.
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou nesta terça-feira (20), que a taxação de aplicações financeiras com uma alíquota de 2%, a partir de hoje, não vai afugentar investidores, pois "o governo não está taxando investimento externo direto". A Bovespa sofreu forte queda durante o dia e o dólar se valorizou, em consequência da medida.
O capital estrangeiro que entrar no Brasil para aplicações em renda fixa e Bolsa de Valores será tributado a partir de terça-feira (20), anunciou o ministro brasileiro da Fazenda, Guido Mantega. Os recursos pagarão 2% de IOF ( Imposto sobre Operações Financeiras). "Nossa preocupação é com excesso de aplicações especulativas de curto prazo que venham a fazer uma bolha na nossa bolsa", disse Mantega ao explicar a medida.
Devemos lutar para que o tema da reforma tributária esteja no centro dos debates da campanha presidencial, intrinsecamente associado ao do papel do Estado e ao das políticas sociais. Se não os ministros da economia tenderão a brecar as políticas sociais, brandindo o argumento de que “seria justo, mas não há recursos”.
Por Emir Sader, no Blog do Emir*
