O Senador Inácio Arruda esteve reunido na tarde desta terça-feira (09), em Brasília, com o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O parlamentar tratou da inclusão da barragem de Fronteira, obra que já se encontra em processo de licitação pelo DNOCS, no rol de obras previstas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) II, a ser anunciado pelo Governo Federal em março deste ano. A seleção dos projetos que irão compor o PAC II será feita no período entre março e junho.
O senador Inácio Arruda, autor da PEC 231/95 que propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, considera um equivoco modificar o texto já aprovado pela comissão especial da Câmara dos Deputados, como propõe o presidente da Casa, deputado Michel Temer. Em reunião com os representantes das centrais sindicais, Temer cogitou a possibilidade de fazer uma redução gradativa da jornada de trabalho, inicialmente para 42 horas.
Aprovado a contratação de operação de crédito externo, entre o município de Fortaleza e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no valor de 59,4 milhões de dólares, destinados ao financiamento parcial do Programa de Requalificação Urbanas com Inclusão Social – PREURBIS.
Na sessão de abertura dos trabalhos legislativos, o Senador Inácio Arruda afirmou que o Brasil iniciou bem o ano na economia conseguindo sobressair-se mesmo em meio a crise financeira: “O País está mantendo seu ritmo de investimentos públicos em áreas estratégicas. Vejam o caso de uma inauguração simbólica de quase cem novas unidades federais de ensino tecnológico em nosso País.
O senador Inácio Arruda participa no período de 29 a 31 de janeiro, da segunda etapa do Fórum Social Mundial, que acontece em Salvador, na Bahia. Este ano, o Fórum foi descentralizado: o Fórum Social Mundial da Grande Porto Alegre, de 25 a 28 de janeiro, e o Fórum Social Mundial da Bahia- Salvador, que vai acontecer neste final de semana.
Maranguape é a primeira cidade do interior cearense a dar início à construção de moradias para famílias de baixa renda beneficiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal.
Ao expressar seu apoio integral à proposta de aumento do efetivo militar brasileiro no Haiti, o senador Inácio Arruda (PCdoB) lembrou detalhes da história do país antes do terremoto de 7 pontos de magnitude que, no dia 12 de janeiro, deixou centenas de milhares de mortos e desabrigados.
Investimentos para modernização de laboratórios e desenvolvimento de projetos estratégicos de pesquisa serão os focos principais para empregar recursos da ordem de R$ 23 milhões, repassados para a Embrapa Agroindústria Tropical (Fortaleza/CE), por meio de emendas parlamentares.
O ano de 2010 pode ser instituído como Ano Nacional Rachel de Queiroz, em homenagem ao centenário da escritora.
O senador Inácio Arruda apresentou 14 emendas individuais ao orçamento geral da União de 2010. Sempre preocupado com a questão da cultura e a educação, destinou três emendas a projetos culturais no Ceará: R$ 1 milhão e 500 mil para fomentar projetos em arte e cultura nos municípios cearenses; R$ 300 mil para a Bienal Internacional de Dança do Ceará; e R$ 200 mil para a Escola de Dança e Integração Social para Criança e Adolescente – EDISCA.
O Ministério da Integração Nacional autorizou a liberação de R$ 6 milhões 200 mil, para a construção da Adutora do município de Itapipoca, no Ceará.
O presidente da República em exercício, José Alencar, sancionou a lei Nº 12.132, que institui 2009 como o “Ano Nacional Patativa do Assaré”, em comemoração ao centenário de nascimento do poeta. A lei resulta de um projeto de lei de autoria do senador Inácio Arruda, apresentado no Senado Federal no início deste ano.
