A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na última semana, as quatro emendas de apropriação a que tem direito ao projeto de lei orçamentária para 2010 (PLN nº 46/09). As propostas, no valor total de R$ 890 milhões, atendem a necessidades do Ministério da Justiça, da Defensoria Pública da União, da Justiça Federal de 1º Grau e do Fundo Penitenciário Nacional.
Nesta quinta-feira (19/11), véspera do Dia Nacional da Consciência Negra comemorado no dia 20 de novembro, o Senador realizou Sessão Especial em homenagem à data. Compareceram para prestigiar a sessão o Ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial, José Augusto da Silva Filho, Coordenador Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores e Joel Zito, cineasta.
A vereadora Eliana Gomes destacou nesta terça-feira (17), na tribuna, o compromisso político dos mandatos comunistas para com a cidade e o povo de Fortaleza. Ela ressaltou o envolvimento histórico do PCdoB com as causas populares, desde a atuação da combativa militância nos movimentos sociais até a presença do partido no Poder Legislativo.
O Senador Inácio Arruda, integrando uma comitiva de senadores e deputados das comissões de Direitos Humanos do Senado e da Câmara visitou o ex-ativista Cesare Battisti na penitenciária da Papuda, em Brasília, na tarde desta terça-feira (17), um dia antes de o destino do italiano ser julgado no STF (Supremo Tribunal Federal).
O senador Inácio Arruda, acompanhado de técnicos da Secretaria de Infraestrutura, do Lubnor e CEGAS e do deputado estadual Lula Moraes, visitou na manhã de sexta-feira (13.11) o terreno onde será construída a Refinaria Premium II, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).
O Senador Inácio Arruda é o relator, na Comissão de Educação do Senado, de projeto de lei (PLC 160/2009, que dispõe sobre as garantias e os direitos fundamentais ao livre exercício da crença e dos cultos religiosos. O projeto, de autoria do Deputado George Hilton, procura regulamentar vários dispositivos da Constituição Federal que tratam sobre o tema.
Comissão do Senado aprovou a entrada da Venezuela ao Mercosul com a certeza de que o crescimento do bloco econômico representa a afirmação de um projeto de cooperação autônomo e de fortalecimento da região. Não se trata de alianças transitórias, mas de acordos estratégicos entre Estados nacionais.
Enquanto o Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) defendeu o ingresso da Venezuela, o também cearense e relator da matéria Tasso Jereissati (PSDB-CE) deu voto contrário à adesão do país ao Mercosul.
O Grupo de Trabalho do Marco regulatório dos Biocombustíveis realizou nesta quarta-feira reunião, dentro do seu cronograma, de audiência pública com César Castro, pesquisador da Embrapa, e Cid Jorge Caldas, Coordenador-Geral de Açúcar e Álcool da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério de Agricultura. O Senador Inácio Arruda coordena o grupo de trabalho
Primeiro órgão federal específico para o semiárido, o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) recebeu homenagens no Plenário do Senado, nesta quarta-feira, em razão do seu centenário de fundação. Na sessão foram ressaltados o pioneirismo da instituição e a necessidade de sua revitalização.
O Senador Inácio Arruda, em seu site, está encabeçando um abaixo assinado que busca assinaturas apoiando a aprovação da PEC 231/95 que reduz a jornada de trabalho de 44h para 40h semanais. Confira o que diz a campanha.
No próximo dia 28 de outubro (quarta-feira), o Senado realiza Sessão Solene para comemorar os cem anos de criação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). A iniciativa da sessão é do Senador Inácio Arruda, apoiado por outros Senadores.
